O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cumprimenta o presidente Lula na cerimônia de sua posse nesta quarta (22) (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tomou posse no cargo na manhã desta quarta-feira (22), em Brasília. Em solenidade concorrida, que conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gurgel assumiu a função em substituição a Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo no dia 28 de junho.

Em seu discurso de posse, Gurgel disse que a prioridade de sua gestão será a transparência “para que a sociedade brasileira saiba o que o Ministério Público está fazendo e como”. Ele também afirmou que seu mandato não será marcado pela “espetacularização das ações”.

Gurgel prometeu que lutará pelas minorias e pelas diversas formas da chamada sociedade desorganizada e excluída. Garantiu também que as lutas contra a corrupção, criminalidade de forma geral, evasão de divisas, tortura e tráfico internacional de drogas continuarão sem trégua.

Quanto a possibilidade de condenação prévia de cidadãos, o novo PGR disse que "a divulgação antecipada de investigações se configura como um comportamento absolutamente reprovável”.

Roberto Gurgel foi o escolhido do presidente Lula para o posto de chefe do Ministério Público. Ele havia sido o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e enviada a Lula, que seguiu o critério que tem adotado desde que assumiu a presidência da República.

Em 2003, ele nomeou Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza. Ambos eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.

A solenidade de posse contou com a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de ministros do governo Lula, do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o ex-procurador-geral, Antonio Fernando, além da procuradora-geral interina, Deborah Duprat, que exerceu o cargo desde 29 de junho.

Sabatina

Antes de tomar posse, Roberto Gurgel teve sua indicação aprovada no último dia 8 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e também pelo plenário da Casa. Durante sabatina na CCJ, ele afirmou que o MP “não pode ter a pretensão de ter o monopólio da verdade”.

Na ocasião, o novo PGR afirmou que é preciso haver espaço para a discussão entre os órgãos. Gurgel destacou como prioritária a maior relação do Ministério Público com entidades de direitos humanos e com os MPs de outros países.

Gurgel demonstrou que pretende seguir o estilo de trabalho adotado nos últimos quatro anos pelo seu antecessor, Antonio Fernando. “Ele construiu um padrão de procurador-geral da República que atende muito bem à sociedade brasileira.”

Sobre a crise do Senado, Gurgel preferiu não polemizar, ao não demonstrar posição firmada sobre o atual momento da Casa, que enfrenta denúncias de atos secretos e contratações suspeitas. “Por enquanto nada aponta para a responsabilização de pessoas sujeitas à jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Essa apuração será feita com a firmeza que necessita”, limitou-se a responder.

Perfil

Ex- vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado por colegas procuradores como a opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na área criminal. Em muitas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posição da PGR em importantes julgamentos.

Nascido no Ceará e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público em 1982, por meio de concurso público. Gurgel presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 e 1989.