A economia de parcela dos R$ 414,5 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, o diagnóstico administrativo, contábil e financeiro, e parcerias para correta prestação de contas, além de subsídios para a elaboração da reforma administrativa estão entre os temas discutidos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (5).
“Temos que implementar projetos que sejam capazes de trazer economia sem atrapalhar o bom funcionamento do Poder Legislativo. E creio que o TCE tem condições de contribuir conosco, por isso, viemos buscar a parceria”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
O presidente da Assembleia argumentou que o diagnóstico do TCE deve auxiliar a instituição a ser contratada – Fundação Dom Cabral ou Fundação Getúlio Vargas – para elaborar em 60 dias o projeto de reforma administrativa do Poder Legislativo.
“O Tribunal de Contas possui técnicos gabaritados e tarimbados com esse tipo de trabalho. Certamente vão nos ajudar muito”, projetou Maluf, tomando o cuidado para evitar conotação ‘caça às bruxas’ ou críticas ao ex-presidente do Poder Legislativo, ex-deputado José Geraldo Riva (PSD).
O presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, classificou como de suma importância o entendimento dos poderes constituídos e citou que a credibilidade institucional de Mato Grosso fortalece o Estado, como um todo. “O Tribunal [de Contas] não vai ensinar a Mesa Diretora administrar a Assembleia nem fazer juízo de valor subjetivo do gestor. Mas, sim, pode fazer recomendação sobre como proceder corretamente”, justificou ele.
Sobre a dificuldade da Assembleia em cortar gastos, ele não quis aprofundar quanto ás recomendações que surgiriam na auditoria a ser realizada, no Edifício Dante Martins de Oliveira. “Não sei como [sugerir mais economia para a Assembleia], porque quem sente onde o calo do sapato aperta é aquele que usa. E o Tribunal não faz ingerência em outros poderes e órgãos”, emendou Teis.
Atualizada às 11h46