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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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Operação Impostor

Quase três anos após operação, 20 pessoas são indiciadas por esquema na Prefeitura de Cuiabá

Foto: Tchélo Figueiredo / Secom - Cuiabá

Quase três anos após operação, 20 pessoas são indiciadas por esquema na Prefeitura de Cuiabá
Três anos depois de deflagrada a “Operação Impostor”, 20 pessoas são indiciadas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários por participarem de um esquema para desviar recursos da Prefeitura de Cuiabá. A conclusão dessa investigação faz parte de uma operação ainda maior, a “"Karcharias”, que possui 200 inquéritos que envolvem crimes de corrupção, desvios de dinheiro público em geral, sonegação de impostos, fraudes em licitações e outros crimes correlatos.


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Segundo informações da Polícia Judiciária Civil, do total de indiciados, onze são servidores da Prefeitura e nove são pessoas consideradas intermediadoras e beneficiárias do esquema, junto aos funcionários do executivo municipal. Todos foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no sistema de informação, prevaricação e advocacia administrativa.

O inquérito policial, presidido pela delegada Liliane de Souza Santos Murata Costa, foi encaminhado nesta semana à Vara Especializada do Crime Organizado de Cuiabá. Os autos tem três volumes e 20 apensos com documentos de cada um dos investigados.

As investigações iniciaram em 19 de junho de 2012 para apurar uma fraude na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura Municipal de Cuiabá. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) também era alvo dos desvios.  A operação foi deflagrada em novembro daquele ano e causou a prisão de 14 pessoas.

A Polícia Civil recebeu relatório de uma auditoria da própria Prefeitura apontando cerca de R$ 1,3 milhão de arrecadação do IPTU, que teriam deixado de ir para os cofres públicos municipais.

A auditoria identificou alterações indevidas no sistema de recolhimento do IPTU de Cuiabá, promovidas por servidores públicos de vários setores da Prefeitura, dentre eles informática, cadastro, IPTU e Procuradoria Fiscal.

Durante as investigações foi constatado fraudes na arrecadação de outros impostos, a exemplo do ISSQN, ABIT, pagamento de certidões, contratos, projetos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Mato Grosso, segundo informações da assessoria.

“O servidor baixava no sistema, mas não tinha a baixa do banco, que seria feita após a compensação do título. Então, ficava essa pendência em aberta. Não tinha a confirmação do banco”, explicou a delegada Liliane de Souza Santos Murata Costa, que preside as investigações.
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