Superando a média nacional, Mato Grosso aparece em 5º lugar no ‘ranking’ de assassinatos no país. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2016 apontam que a taxa de assassinatos no país é de 4,6 para cada grupo de cem mil. No Estado, esse índice sobe para 7,0. A pesquisa, divulgada na última semana e que reúne dados coletados ao longo de dez anos (2004 a 2014) expõem que em Mato Grosso – nesse período – perderam a vida 110 mulheres. Em todo país, foram 998. Entre os anos de 2013 a 2014, a variação chegou a 20%, segundo o Atlas.
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A pesquisa cita que por dia treze mulheres são assassinadas no Brasil, segundo balanço dos últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde (SIM) . Na prática, a análise dos dados aponta que no Brasil comemorava a Copa do Mundo e se exibia ao mundo como nação cordial e receptiva, 4.757 mulheres foram vítimas de mortes por agressão.
Ainda segundo o Atlas, embora esses dados sejam alarmantes, o debate em torno da violência contra a mulher por vezes fica invisível diante dos ainda maiores números da violência letal entre homens, ou mesmo pela resistência em reconhecer este tema como um problema de política pública.
A análise de dados permite ainda a constatação de que os homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014, o que demonstra a dificuldade da política pública para mitigar o problema. Por outro lado, o crescimento desse indicador levou alguns analistas a apontarem que a Lei Maria da Penha de políticas de prevenção à violência doméstica institucionalizadas desde 2006 não surtiram efeito.
“Trata-se de uma crítica ingênua, em primeiro lugar, porque os homicídios de mulheres decorrem não apenas de crimes relacionados à questão de gênero (para os quais a LMP era orientada), mas também de crimes associados à violência geral na sociedade que acomete homens e mulheres (e que não se confundem com feminicídios). Em segundo lugar, ainda que se tivesse notícia que os homicídios e outros crimes violentos relacionados à questão do gênero tivessem aumentado, tal fato não credenciaria ninguém a apontar a ineficácia das políticas e, em particular, da LMP”, aponta o relatório.
Diante desse contexto, foi promulgada em 2006 a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), e no ano passado a Lei 13.104, de 9 de março de 2015, que torna o feminicídio crime hediondo.
