O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Oitava Promotoria de Justiça Cível da Capital, e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) assinaram nesta quarta-feira (07) um Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar a instalação de “Projeto Piloto de Mediação Escolar” nas escolas públicas estaduais em Cuiabá.
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O acordo que visa garantir a paz entre pais, alunos, professores e coordenadores foi firmado durante reunião na sede das Promotorias de Justiça da Capital, pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto e o Secretário de Estado da Educação, Marco Marrafon.
De acordo com o promotor de Justiça, a intenção é que a Seduc capacite nas escolas grupos de professores e alunos com perfil apaziguador. São eles que serão os responsáveis em resolver os conflitos que acontecem dentro e fora das salas de aula na unidade escolar.
“A ideia é solucionar os problemas por meio da conciliação abraçando a cultura da pacificação dos conflitos por meio da própria comunidade escolar”, explicou o promotor.
Entre outras atribuições, caberá ao MPE prestar suporte técnico-operacional para o planejamento e execução de todas as etapas do projeto e para implantação, manutenção e funcionamento do Núcleo. A instituição será também responsável em supervisionar e auxiliar na normatização e organização dos procedimentos e das atividades desenvolvidas junto as escolas.
Já o Governo do Estado capacitará a equipe técnica que será responsável em coordenar as atividades e o “Plano de Trabalho do Núcleo”. Entre os 5 servidores cedidos pelo órgão, deverá haver um psicólogo e um servidor com formação em Serviço Social.
Será também papel da Seduc sensibilizar, selecionar e capacitar lideranças profissionais e estudantis das escolas estaduais para o “Projeto Piloto”.
"Os conflitos são inevitáveis, a exemplo de bullyng, da violência física e verbal, assim como o desrespeito, indisciplina e pequenos furtos. Nós esperamos que com o núcleo, possamos fazer essa mediação e evitar casos como esses",explicou o Secretário de Educação.
.jpg "MPE e Seduc firmam TAC que implementa projeto piloto para mediação de conflitos em escolas")
