O novo sistema de monitoramento do Bolsa Família, em funcionamento há 20 dias, detectou falhas na concessão do benefício. A criação da ferramenta foi anunciada nesta quinta-feira pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
O chamado Simac (Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único) já foi acessado por 357 municípios. No período, 6.000 cadastros apontados como suspeitos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) foram alterados para esclarecimentos de informações.
De acordo com o Patrus, as visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria uma tentativa de fraude.
A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do cadastro único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo TCU em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.
O ministro preferiu não comentar as conclusões do TCU, que colocaram 835 mil famílias atendidas pelo programa sob suspeita. "Não nos cabe avaliar o trabalho do tribunal. Temos respeito por ele e procuramos seguir suas orientações."
Segundo os dados apresentados por Patrus, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU. Nesses casos, de acordo com o ministro, quando a situação de pobreza da família ficou comprovada, os beneficiários foram mantidos no programa e a declaração indevida de bens foi encaminhada ao Ministério Público.
As atualizações também servirão para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010. "Estamos atendendo dentro do prazo estabelecido todas as determinações e as orientações do TCU. De resto estamos procurando trabalhar também com os demais órgãos de controle e fiscalização do Estado", explicou o ministro em entrevista coletiva.
Este ano e em 2010, o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome também vai cruzar bases de dados do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), da Previdência Social, do Cadastro Único e da folha de pagamento do Bolsa Família para reforçar o controle do programa. De acordo com Patrus, será mais um aprimoramento do sistema de fiscalização. "O que queremos é mostrar que o programa vem sendo monitorado e fiscalizado constantemente", afirmou.
O Bolsa Família atende cerca de 12 milhões de famílias que têm renda de até R$ 140 por mês. De acordo com o ministério, o programa foi responsável pela redução da desigualdade social no Brasil em 20% entre 2004 e 2006.
