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Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

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Contra pirataria

Vendedores ambulantes serão retirados das ruas do Centro Histórico de Cuiabá

Foto: Luiz Alves

Vendedores ambulantes serão retirados das ruas do Centro Histórico de Cuiabá
Todos os vendedores ambulantes que estão ocupando ruas e calçadas do Centro Histórico de Cuiabá serão retirados pela prefeitura. Desde a última segunda-feira (03), equipes de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) já estão nas ruas para execução do plano de operação para o ordenamento da área central de Cuiabá. O objetivo da operação é combater a comercialização ilegal de ‘produtos piratas’, conforme a pasta.

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A ação é conjunta entre as secretarias de Mobilidade Urbana, de Agricultura, Trabalho, e Desenvolvimento Econômico, além da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar. O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales disse que nesse primeiro dia de ação foi feita apenas uma notificação.
 
Leovaldo explicou que os vendedores foram orientados a procurarem a Secretaria de Agricultura, Trabalho, e Desenvolvimento Econômico para saber quem vai poder permanecer no local ou não. “É a secretaria quem vai definir para onde serão encaminhadas essas pessoas. No Centro só vai ficar quem estiver regular. A partir de amanhã, os que permanecerem e estiverem sem autorização, estarão em condições de desobediência, descumprindo as normas do Código de Postura do Município. Vamos ordenar esse Centro”, disse.
 
As ações fiscalizadoras do Plano de Operação serão executadas por trinta agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, divididos em duas equipes que desenvolverão as atividades operacionais nos dois períodos, matutino, das 06 às 12 horas e vespertino, das 12 às 18 horas. “Os agentes fiscais irão percorrer o perímetro de atuação conforme escala de serviço e, se constatada alguma irregularidade, farão a identificação do infrator mediante lavratura do auto de infração”, informou o secretário.
 
O vendedor ambulante, bem como os produtos apreendidos, serão encaminhados à Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) para os procedimentos legais visando apurar as devidas responsabilidades. “A pessoa tem dez dias para recorrer e provar a autenticidade por meio de notas fiscais para receber os produtos de volta. Caso contrário, as mercadorias poderão ser colocadas para doação, leilão ou incineração, vai depender da autoridade policial”, acrescentou o secretário de Ordem Pública.
 
Por fim, o secretário disse que os fiscais irão trabalhar de forma permanente: “O problema é bem complexo. A dificuldade não está em tirar os ambulantes, mas em conseguir fazer com que eles não retornem. Estamos tratando de vendedores de produtos clandestinos, provenientes de contrabando ou descaminho, o que configura prática criminosa e provocam danos comprometedores a toda sociedade”.
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