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Terça-feira, 16 de julho de 2019

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Selma defende proteção à vida desde a concepção e quer punição mais rígida para aborto

Da Redação - Lucas Bólico

18 Mar 2019 - 15:16

Foto: Assessoria de imprensa

Selma defende proteção à vida desde a concepção e quer punição mais rígida para aborto
A juíza aposentada Selma Arruda (PSL) defende penas mais rígidas para os agentes causadores do crime de aborto no país. A juíza aposentada é relatora da PEC 29/2015, apelidada de PEC da Vida, que propõe alteração no art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Além disso, é relatora do Projeto de Lei n° 556, de 2019, que altera o Decreto-Lei no 2.848, do Código Penal, para elevar a pena do crime de aborto provocado por terceiro.

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“Ganhei a eleição falando com os eleitores que sou contra o aborto, que seria uma defensora da vida e da família no Congresso. Assim eu estou fazendo. Mesmo recebendo críticas, tem muito apoio também. Sei que não vou agradar a todos, mas deixo avisado que o meu objetivo é cumprir o que firmei em campanha e atender a vontade da maioria dos brasileiros. Somos de um país cristão e o aborto é ato reprovável para a maioria da nossa sociedade”, pontuou a congressista.
 
O relatório sobre o projeto de lei foi protocolizado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com uma emenda que aumenta a pena para os agentes causadores do aborto. Atualmente, provocar aborto sem o consentimento da gestante pode gerar reclusão de três a dez anos. A proposta sobe pena para de seis a doze anos.
 
Outro artigo que pode sofrer alteração é o que versa sobre provocar aborto com o consentimento da gestante, cuja pena atual de reclusão é de um a quatro anos e a proposta sobe para de cinco a dez anos. Neste caso, a pena é aplicada se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência, conforme dispõe a lei.
 
As duas penas citadas serão aumentadas de um sexto a um terço se o provocador do aborto for  pai do feto; de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
 
Defesa das gestantes
 
Ao votar pelo aumento de pena para aborto provocado por terceiro, a senadora lembra que o Poder Judiciário ainda internaliza a cultura de aplicar penas próximas do mínimo legal. “Em razão de todas as benesses legais existentes, dificilmente o sujeito ativo do delito cumprirá a punição em regime fechado. Essa benevolência legal deve ser combatida. É importante salientar que além do caráter repressivo, a pena possui também o caráter preventivo para assegurar o poder estatal e fazer com que os cidadãos respeitem as disposições legais, inibindo o máximo possível a realização de novos atos ilícitos”, relatou.
 
O relatório apresentado pela senadora protege as gestantes. “As emendas apresentadas não agravam a situação da própria gestante. Tivemos a sensibilidade de observar que a mulher grávida, ante a confusão hormonal que vive no período de gestação, não pode ser punida como o agente causador do aborto”, disse no relatório.
 
Números não refletem a realidade
 
A juíza aposentada reforça que o aborto provocado por terceiro, ainda que com o consentimento da gestante, é crime grave, reprovável, movido unicamente pelo lucro e outros motivos egoísticos, que despreza o valor da existência humana. “Os casos de aborto são muito maiores do que os divulgados. Só viram estatística as mulheres que precisam ir ao médico quando surge alguma complicação. As mulheres mais abastadas, que fazem aborto até por questões estéticas, para não atrapalhar viagens, intercâmbios, essas não viram estatísticas. Muitas também faltam com a verdade quando são questionadas”, observou.
 
Selma Arruda defende ainda a necessidade em se investir em campanhas de conscientização sobre o tema e para resgatar alguns valores perdidos. “Acredito que a maioria das pessoas sabe que existem muitos métodos para evitar uma gravidez. Preservativos e anticoncepcionais são distribuídos gratuitamente nos postos de saúde. Não podemos permitir que o aborto seja uma forma de descartar vidas inocentes. Precisamos resgatar os valores que foram perdidos em anos de uma política de esquerda em que tudo era permitido”, alertou a social liberal.
 
Hipótese de aborto legal

Excepcionalmente, o Código Penal Brasileiro prevê três hipóteses em que o aborto poderá ser realizado por médico, o chamado “aborto legal”. O aborto é legalizado nos casos de estupro, risco de morte da mãe ou feto anencéfalo. Em 2017, foram feitos 1.636 abortos legais no Brasil.

As informações são da assessoria de imprensa. 

17 comentários

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  • Resposta p/ Ana Maria
    19 Mar 2019 às 19:37

    Só p q eu não concordo com assassinato de bebês eu sou homem? Precisa ser homem pra ser sensata e respeitar uma vida que além da minha, uma vida que nao me pertence?! Sou sim a favor da VIDA, da prevenção, do amor ao próximo. è mto contraditório vcs lutarem pra matar uma criança ao invés de brigarem por prevenção. Eliminar um bb é fácil, quero ver abortar a AIDS!!

  • Ana Maria
    19 Mar 2019 às 17:41

    Adriana Carvalho é fake de homem.

  • Mulher sensata
    19 Mar 2019 às 15:51

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Adriana Ramalho, mulher de vdd!
    19 Mar 2019 às 15:48

    Márcia Menites vc é dona do seu corpo, aborte ele se quiser! O ser que vc pode gerar em seu ventre é OUTRO CORPO, OUTRA VIDA, OUTRA ALMA não é um membro extensao do seu corpo!! Seja "empoderada" (odeio essa palavra), seja responsavel, seja promíscua se quiser, só não seja ASSASSINA, pq abortar é isso, assassinar um ser incapaz, indefeso e que não tem culpa da sua maldade, falta de carater e amor!

  • Marcia Benites
    19 Mar 2019 às 11:49

    Mulher é dona do seu corpo. Eu sou fêmea poderosa. Sou empoderada. Se quero abortar, tenho esse direito. País de primeiro mundo permite aborto. Muito melhor que pôr uma criança a mais no mundo sem amor e para passar fome.

  • Yasmim
    19 Mar 2019 às 10:27

    Enquanto os homens exercem seus podres poderes "Enquanto os homens exercem seus podres poderes (...) Será que nunca faremos senão confirmar A incompetência da América católica Que sempre precisará de ridículos tiranos Será, será, que será?"

  • ABORTO É CRIME!!!
    19 Mar 2019 às 10:18

    Fico só observando estas pessoas que defendem aborto... Olha a sensatez, em tempos de AIDS as pessoas brigando pelo direito de abortar, eqto deveriam estar defendendo campanhas, projetos de CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO! Abortar um filho, matar um ser inocente e indefeso é mto fácil, quero ver CONVIVER COM A AIDS!! É um absurdo que se discuta a remediação e não a prevenção, depois vejo gente falando em desserviço... bem coisa de esquerdalha msm, sem valores, sem respeito com uma vida que não tem culpa de ter sido gerada, mas que é ASSASSINADA pela falta de responsabilidade!!

  • Juca
    19 Mar 2019 às 10:14

    Vejo muitos comentários aqui de pessoas a favor do aborto, ou seja, a favor do extermínio de vidas. Esses mesmos são os que vivem xingando os governos, que eles mesmo elegem, a polícia, as forças armadas, o ricos, etc. Mas sã a favor do extermínio da vida de inocentes.

  • victor
    19 Mar 2019 às 08:50

    Achei que o país fosse laíco

  • silvio lopes de Moraes
    19 Mar 2019 às 07:36

    Arcaica .

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