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Quarta-feira, 26 de junho de 2019

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​Proposta de WF

Projeto altera distribuição de royalties para injetar mais recursos aos municípios

Da Redação

18 Abr 2019 - 07:40

Foto: Assessoria

​Proposta de WF
O Projeto de Lei 2258/2019, de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), se aprovado, deverá injetar mais recursos em todos os municípios.  A proposta estabelece novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e visa, segundo o republicano, proporcionar uma divisão “justa” dos recursos pagos pela exploração do pré-sal. WF alega que a distribuição, da forma em que está sendo feita é precária e gera incertezas e insegurança nos prefeitos e governadores. Segundo Fagundes, existe um emaranhado de contas e cálculos e o resultado indica critérios que impedem a repartição de maneira justa dos recursos relativos a exploração das riquezas naturais do país. A nova proposta, define que os mesmos percentuais distribuídos aos Estados e municípios, na ordem de 24,5% do produto da arrecadação dos royalties, sejam repartidos seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados, o FPE, e Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

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