A novela envolvendo o projeto que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso, que vem se arrastando há aproximadamente um mês, deverá ter o seu último capítulo na sexta-feira (26). Porém, há a possibilidade de que no sábado um capítulo extra seja ‘exibido’, isso caso as emendas ao texto não sejam apreciadas em tempo hábil. A intenção, segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), está clara: fechar esta questão ainda esta semana.

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Os personagens da novela já são velhos conhecidos, assim como toda a trama envolvendo a questão dos incentivos fiscais. Os deputados da oposição tentam, utilizando-se de manobras previstas no regimento, postergar a votação de toda maneira. Enquanto isto, a base do governo precisa que o texto seja aprovado até o dia 31 de julho, dentro do prazo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
 
“Não está longe de acabar. Amanhã é o capítulo final disto. Durante todo este tempo que ficamos, há mais de 30 dias discutindo, paralisei todos os projetos polêmicos para passar depois disto. Transferimos a LDO, o recesso. Tudo foi amplamente discutido. Não sei se vai terminar meia noite, uma hora, se vai adentrar o sábado”, disse o deputado em entrevista à TV Centro América.
 
Botelho ainda comentou sobre as manobras utilizadas pela oposição. “O deputado tem direito a pedir visto na comissão, foi pedido ontem. Este prazo termina hoje à tarde, quando sai o parecer. Colocaremos em votação, mas não terá porque alguém vai pedir vistas, o que deve ser feito pelo Ludio. Coloquei outra sessão para amanhã à tarde, mas existem emendas, tanto para melhorar o projeto, quanto para travar. Se preciso, seguimos até sábado”.
 
A tributação sobre três setores ainda dividem o núcleo dos deputados: algodão, carne e energia. Sendo assim, os pormenores do substitutivo devem ser decididos em votação no Plenário, após os parlamentares apresentarem suas emendas.
 
Emendas estas que também devem ser utilizadas pela oposição para tentar travar a votação, com o objetivo de postergar ainda mais o capítulo final.
 
“Existem alguns que estão apresentando emendas para o Estado devolver dinheiro, como é o caso de uma que o deputado Ulysses [Moraes] colocou que é para zerar o imposto. Se fizer isto, o Estado tem que pagar, devolver, isto está fora de cogitação. Somos o Estado em que alguns setores precisam pagar um pouco mais”, disse Botelho.
 
Vistas

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) pediu vista do projeto que trata dos incentivos fiscais durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24) e o texto deve ser devolvido depois de 24 horas. (Veja aqui a proposta de substitutivo integral da AL que está sob análise de Eugênio).

Como o pedido só foi feito no final da tarde, uma sessão extraordinária deve ser convocada para para amanhã à tarde pelo presidente Eduardo Botelho (DEM). A expectativa é que o texto seja lido e haja novo pedido de vista, com prazo de 24h. Na sexta-feira (26), nova sessão extraordinária deve ser convocada para a votação da matéria. A Casa de Leis tem até o dia 31 de julho para aprovar o texto.

Manobra regimental 

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) tentou pedir vistas da matéria na CCJ, mas foi impedido e reclamou de manobra da base. A reunião da CCJ durou cinco minutos e foi realizada na sala do Colégio de Líderes. Dilmar negou vistas a Lúdio sob o argumento de que ele estava com vista de outros projetos e não tinha devolvido. Dilmar então concedeu vista pro Eugênio compartilhada com ele mesmo.
 
Lúdio foi a tribuna e se disse “patrolado” pela base. O parlamentar ainda fez um apelo para que pudesse ter acesso ao substitutivo para que tenha propriedade em debater a matéria quando ela for ao Plenário. Em requerimento oral, Cabral pediu urgência na distribuição do texto.
 
Doutor Eugênio já deixou claro que usará as 24h do pedido de vistas. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), convocou sessões extraordinárias para quinta de sexta-feira, ambas às 17h. O opositor Wilson Santos (PSDB) alertou que as sessões devem ser longas, com debates a cada ponto a ser alterado na lei.

O projeto foi aprovado em primeira votação na semana passada e a expectativa do Governo era de que passasse pelo segundo turno ainda nesta quarta.

A Assembleia precisa novamente votar e aprovar o projeto substitutivo, além de encaminhá-lo para a sanção do governador Mauro Mendes até a próxima quinta-feira.