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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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pontos cortados

Sob ameaça de demissão, servidores da educação avaliam 'última proposta' de Mendes na sexta

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Professores prometem realizar ainda nesta semana mobilizações em rodovias

Professores prometem realizar ainda nesta semana mobilizações em rodovias

Os servidores do ensino público em Mato Grosso irão avaliar, em assembleia no próximo dia 9 de agosto, se irão acatar ou não a última proposta do Governo do Estado formatada no último dia 5, em parceria com deputados estaduais.


Os profissionais estão há 73 dias parados e com os pontos cortados. Na segunda-feira (5), o Governo informou ainda que já existem estudos versando sobre a abertura de processo para demissão dos grevistas e declarou que não existe mais diálogo para apresentação de nova alternativa à categoria. 

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No último dia 30, a Justiça Estadual considerou a greve ilegal e determinou o retorno o imediato retorno das aulas, mediante pagamento de multa. Pelo descumprimento da ordem, o Sindicato dos Servidores do Ensino Público (Sintep) é penalizado com valor de R$ 150 mil ao dia. 

Pela proposta, o Executivo se compromete a usar todo espaço fiscal aberto abaixo de 49% da receita corrente líquida para concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios. Segundo consta no documento recebido pelo Sindicato, o único requisito é o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que versa que o Estado não poderá exceder aos 49% da receita corrente líquida, que é o limite de gastos com pessoa do Poder Executivo.

Os professores cobram o pagamento da RGA, melhorias estruturais nas unidades escolares, além do cumprimento da Lei da Dobra 510/2013.  

Mato Grosso atende a 392 mil alunos distribuídos em um total de 757 unidades escolares. Pelas contas do Executivo, 40% das unidades estão paralisadas. O Sindicato apresenta levantamento apontando  mais de 50%. 
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