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Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Técnicos da Sinfra avaliam continuidade de obras da Copa e secretário anuncia cronogramas

Da Redação - Érika Oliveira

24 Ago 2019 - 17:00

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Técnicos da Sinfra avaliam continuidade de obras da Copa e secretário anuncia cronogramas
Mais de 40 obras deverão ser entregues pelo Governo do Estado ainda este ano, entre elas estão incluídas pelo menos duas que estavam previstas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Uma série de projetos estavam paralisados e desmobilizados, de acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Padeiro, o que levou à necessidade de uma análise técnica por parte da Secretaria.

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“Para dezembro deste ano está prevista a entrega do COT UFMT e a finalização da Avenida Parque Barbado. A obra na Avenida Oito de Abril - Córrego Mané Pinto - deve ser concluída em 15 meses, pois sua retomada dependeu de um acordo judicial que fora finalizado há poucos dias atrás. Todas as obras iniciadas para Copa do Mundo 2014 e que ainda não foram retomadas estão sob análise de equipes de trabalho constituídas por técnicos da Sinfra, empresas especializadas e demais órgãos estaduais e federais, quando o caso, relacionados. Essas equipes estão realizando diagnósticos e inventários, e trabalhando na formulação de soluções técnicas para sanear eventuais não conformidades já identificadas”, explicou o secretário.

Olhar Direto conversou com Padeiro esta semana sobre este e outros assuntos. O secretário afirmou, ainda, que a Sinfra está abrindo uma agenda de projetos complexos e de grande impacto nos principais eixos de Mato Grosso, visando a interligação de rodovias federais e as regiões produtoras do Estado.
Veja íntegra da entrevista:

OD - Sabemos que centenas de obras foram deixadas inacabadas por gestões anteriores e o governador Mauro Mendes, sempre que questionado, tem afirmado que a atual gestão irá priorizar a finalização destas obras antes de iniciar outras. O que a Sinfra já conseguiu retomar e o que está no radar da Secretaria até o final deste ano?

Marcelo Padeiro - Retomamos algumas obras iniciadas para Copa de 2014 - Centro de Treinamento da UFMT, Avenida Parque Barbado e Avenida Oito de Abril - Córrego Mané Pinto, e vamos entregar o COT UFMT e o Barbado no final deste ano.

Nas rodovias, iniciamos 88 obras e destas, 11 já foram finalizadas, principalmente pontes como as do Rio Ribeirão do Lipa, Rio Arinos III, Rio Finca Faca e Rio Ribeirão dos Cavalos. Obras importantes e aguardadas pelas regiões beneficiadas há muitos anos.

Das obras em andamento, devemos entregar 42 obras até o final deste ano: a Rodovia Helder Cândia, a MT-020 para Água Fria e a MT-402 para o Coxipó do Ouro, além da MT-388 na região de Campos de Júlio. 

Também estamos abrindo uma agenda de projetos complexos e de grande impacto para o desenvolvimento nos principais eixos do Estado visando a interligação das rodovias federais e dos terminais ferroviários em operação e previstos para os próximos anos com todas as regiões produtoras do Estado. Um exemplo é o projeto em elaboração pela Sinfra para construção de uma ponte de 1.300 metros sobre o Rio Juruena, na região de Aripuanã. A previsão é de que o projeto de engenharia esteja pronto até o final do ano e com investimentos de mais de R$ 150 milhões reais.

OD - O governador garantiu também a entrega de algumas obras remanescentes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, entre elas o Centro Oficial de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT da UFMT) e as obras nos córregos do Barbado e Oito de Abril. Quais as condições dessas obras, em termos de execução, quando o senhor assumiu a Sinfra? Quanto de orçamento adicional foi necessário? Já existe um prazo estimado para entrega de alguma delas?

Marcelo Padeiro - Essas três obras, quando assumimos em janeiro, estavam paralisadas e desmobilizadas. Todas foram retomadas e para dezembro deste ano está prevista a entrega do COT UFMT e a finalização da Avenida Parque Barbado.

A obra na Avenida Oito de Abril - Córrego Mané Pinto - deve ser concluída em 15 meses, pois sua retomada dependeu de uma Acordo Judicial que fora finalizado há poucos dias atrás.

OD - Ainda sobre as obras da Copa, algum projeto foi descartado/condenado pela atual gestão? E qual o custo dessas obras para o Estado, enquanto estão paradas?

Marcelo Padeiro - Todas as obras iniciadas para Copa do Mundo 2014 e que ainda não foram retomadas, estão sob análise de equipes de trabalho constituídas por técnicos da Sinfra, empresas especializadas e demais órgãos estaduais e federais, quando o caso, relacionados.

Essas equipes estão realizando diagnósticos e inventários, e trabalhando na formulação de soluções técnicas para sanear eventuais não conformidades já identificadas.

OD - No início do ano o senhor anunciou investimentos de mais de R$ 580 milhões para 114 obras de infraestrutura, durante o evento “Cidades de Mato Grosso – Fórum de Governo e Prefeituras”. Desse pacote, quais obras já estão em andamento e/ou foram concluídas?

Marcelo Padeiro - Na lista das 114 obras lançadas em abril, 75 já foram retomadas - sendo que 34 serão entregues ainda este ano, e 23 estão finalizadas.

OD - O senhor é conhecido pelo foco em restauração de estradas. Quais eram as condições das rodovias de Mato Grosso quando o senhor assumiu a Sinfra? Algum ponto era, ou é, considerado muito crítico? O que já foi possível ser feito?

Marcelo Padeiro - Em estudo da malha pavimentada do Estado realizado em 2018 em 6.545,98 km, ou seja, 100% da malha vistoriada, ficou demonstrado que 45% das rodovias encontram-se em  estado bom ou regular de conservação, enquanto 20% encontra-se em estado ruim ou péssimo.

Desses trechos classificados como ruim ou péssimo a Sinfra está com empresas contratadas e executando serviços em segmentos das rodovias MT-170, MT-175/248, MT-235, MT-240, MT-246/343/358/339, MT-250, MT-270, MT-344, MT-351, MT-358 e MT-419 num total de 1.037,5 km de obras de restauração/ revitalização.

Nos demais trechos pavimentados técnicos da Sinfra estudam ampliar o modelo de manutenção de rodovias pavimentadas, visando diminuir os custos com restauração, inclusive com a inclusão de alguns trechos no programa de parcerias sociais para manutenção pedagiada.

Por falar em concessão, em abril deste ano, começaram os trabalhos no trecho concessionado da MT-100 de Alto Taquari a Alto Araguaia. A recuperação de 30 Km do pavimento já está concluída, e agora seguem os trabalho na recuperação de mais de 60 km. Para região norte, na MT-320, assinamos em maio o contrato de concessão para o trecho de Alta Floresta a Nova Santa Helena totalizando 188,2 Km. A concessionária tem o prazo de 12 meses para executar a recuperação preliminar do pavimento e iniciar a cobrança do pedágio.

Sobre as rodovias não-pavimentadas - que hoje somam mais de 22 mil km, a Secretaria mantém um programa de parceria para manutenção com associações e consórcios. Atualmente são 14 parceiros trabalhando em 7 mil km de rodovias não pavimentadas a um custo anual pra Sinfra de R$ 7,2 milhões em repasses financeiros mais 2,3 milhões de litros de óleo diesel.

OD - Durante o lançamento do projeto das Parcerias Públicos Privadas Sociais (PPPs Sociais) o senhor citou o interesse de mais de 30 associações. Quais contratos já foram firmados? Qual o valor destinado ao Estado por estas associações e quanto o Estado já investiu/prevê investir nessas obras?

Marcelo Padeiro - Estamos prestes a publicar uma revisão do Decreto Regulamentador 167/2019. Após isso serão publicados os Editais de Chamamento Público para pavimentação de rodovias estaduais, só então as associações estarão autorizadas a apresentar as propostas de parcerias sociais ao Estado.

A previsão é lançarmos 16 editais de pavimentação esse ano, com mais de 700 km de rodovias para pavimentar e aproximadamente R$ 400 milhões em investimentos, sendo parte financiado com recursos do FETHAB e parte de no mínimo 15% do valor global da parceria com recursos advindos das associações.

OD - Qual a opinião do senhor a respeito das obras da BR-158, cujo Governo Federal pretende retomar o traçado original, cortando as terras indígenas? Alguns especialistas apontam para um atraso muito grande, caso isso ocorra, devido à necessidade de expedir novas licenças ambientais. O senhor concorda com isso?

Marcelo Padeiro - O interesse do Estado é que a obra seja concluída. O Governo Estadual não irá interferir nas decisões técnicas a serem tomadas pelo Governo Federal.

OD - Uma comissão foi instalada para definir o futuro do VLT. O que já temos de avanço nestes estudos, há viabilidade técnica?

Marcelo Padeiro - Só será possível se manifestar a respeito ao final dos trabalhos da comissão, previsto para dezembro/2019.

OD - Caso a comissão dê uma resposta negativa sobre a continuidade do VLT, o que fazer com os vagões? Há algum interesse para que eles sejam vendidos? E o restante do material?

Marcelo Padeiro - Só será possível se manifestar a respeito ao final dos trabalhos da comissão, previsto para dezembro/2019.

OD - Como estão as questões referentes aos aeroportos regionais de Tangará da Serra e Cáceres, que estavam próximos de receber voos da Azul? As obras avançaram? Em quanto tempo deveremos ter estes voos comerciais?

Marcelo Padeiro - A Sinfra acompanha junto à Secretaria de Aviação Civil - SAC a análise dos Projetos Executivos para obras de reestruturação e aparelhamento dos aeroportos de Tangará da Serra e Cáceres.

A companhia aérea AZUL demonstrou interesse, mas ainda não há parceria formal para operação nestes aeroportos. Atualmente as empresas Asta e Two Flex operam voos comerciais ligando Tangará da Serra a Cuiabá, com voos diários.  No Aeroporto de Cáceres opera-se aviação geral e militar.

OD - Como está a transição do comando do Aeroporto de Cuiabá para a empresa que irá assumir a concessão? Estão previstas mudanças imediatas?

Marcelo Padeiro - A concessão do Aeroporto de Cuiabá é de responsabilidade da INFRAERO/Governo Federal, cabendo à Sinfra acompanhar a transição que está na fase justamente da entrega dos Planos de Transição Operacional e de Exploração Aeroportuária.

A entrega definitiva dos terminais dos aeroportos Marechal Rondon, em Cuiabá, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta está prevista para novembro de 2019.

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