Uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Sinop (480 Km de Cuiabá), deverá discutir o Projeto de Lei 053/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre a venda total da área de 93.294,8081m² que hoje abriga o Estádio Municipal Massami Uriú, o Gigante do Norte. A proposta tramita nas comissões desde o último dia 16, quando a Prefeitura de Sinop remeteu a matéria para análise do legislativo. A área está avaliada em R$ 61,952 milhões deverá ser desmembrada para a construção de um empreendimento comercial.
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A área está localizada entre as ruas Colonizador Enio Pipino, às margens da BR-163, a Avenida dos Flamboyantes, a Avenida dos Jacarandás e a Rua das Seringueiras e é objeto de interesse do Grupo Pão de Açúcar (GPA), o maior no segmento de varejo e distribuição do país, para aquisição e construção de um atacarejo. Na manifestação de interesse feita pela empresa à Prefeitura de Sinop, o grupo ofereceu R$ 26,7 milhões, em caso de compra, ou a construção de uma nova arena esportiva com capacidade para 15 mil pessoas, sob a forma de permuta.
Conforme explica a prefeita Rosana Martinelli, a partir da avaliação técnica realizada por peritos do Poder Judiciário, quanto ao valor do espaço, o município oficializará a empresa interessada quanto aos apontamentos do laudo, bem como ao Ministério Público, para assegurar a transparência de todo o processo. O Poder Executivo também avaliará a concordância dos valores indicados na perícia. As partes podem apresentar manifestações.
"A empresa vai ser informada do valor e se tem, ainda, interesse na aquisição do imóvel e, posteriormente, vamos estar enviando para a Câmara dos Vereadores para pedir autorização para fazer a permuta a troco do estádio ou fazer a venda. O importante é que nós vamos ganhar uma arena nova, com 15 mil lugares, e, também, a vinda de novas empresas para consolidar nossa economia", destacou a gestora.
A área será vendida mediante processo licitatório. O preço de cada lote será definido com base no valor de mercado e observado as normas aplicáveis da Associação de Normas Técnicas (ABNT). O vencedor ficará obrigado a construir uma arena esportiva, em substituição ao Gigante do Norte, em uma área a ser indicada posteriormente pela Prefeitura de Sinop.
A construção não poderá ser inferior à R$ 26,7 milhões e deverá ser finalizada em 240 dias trabalháveis. O comprador poderá optar pelo pagamento à vista, obtendo assim, desconto de 10% no valor total. Se decidir quitar a prazo, poderá parcelar em até 10 vezes.
Essa é a segunda audiência realizada pelo Legislativo Sinopense com objetivo de discutir a venda da área do estádio. Na primeira, realizada no último dia 10, o evento foi promovido pela Comissão Permanente de Obras, Viação e Serviços Urbanos, sob presidência do vereador Hedvaldo Costa (PL).
Mais de 250 pessoas compareceram a essa audiência e deram suas opiniões referentes ao PL 048/2019, que tratava apenas da venda mediante permuta de 33.720,00m². Nela o procurador Jurídico da Prefeitura de Sinop, Ivan Scheneider, anunciou a retirada do projeto para encaminhamento de um substitutivo, sendo esse o de número 053/2019, motivo da segunda audiência.
