Olhar Direto

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Notícias / Política MT

Relatora da PEC da 2ª instância, Selma diz que decisão do STF prestigia impunidade e promete celeridade em votação

Da Redação - Érika Oliveira

08 Nov 2019 - 10:23

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Relatora da PEC da 2ª instância, Selma diz que decisão do STF prestigia impunidade e promete celeridade em votação
A senadora Selma Arruda (Pode), relatora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado sobre a prisão em segunda instância, pretende acelerar a tramitação de matérias que possam revogar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da ultima quinta-feira (08) sobre o tema. De acordo com a parlamentar, um acordo foi firmado com a Comissão de Constituição e Justiça do Senado para que o assunto seja pautado ainda este mês.

Leia mais:
“Não defendemos a liberdade de Lula porque nos ajuda, mas porque é uma causa justa”, diz Manuela em Cuiabá

“O relatório já está pronto e nós entramos em um acordo com a presidente da CCJ para pautar essa PEC no próximo dia 13 para, em seguida, já levarmos a Plenário. Nós temos uma expectativa de conseguirmos as 49 assinaturas, porque fizemos uma carta ao ministro Toffolli na semana passada, que pedia para que ele revisse seu voto, e conseguimos 43 assinaturas para essa carta. Ou seja, já temos garantidas essas 43 assinaturas. Como essa carta foi feita no afobamento, de um dia para o outro, não nos empenhamos em colher mais assinaturas, então acredito que com o tempo nós podemos conseguir esses votos negociando lá no Senado. O povo quer isso e acho que os senadores vão ser sensíveis aos seus eleitores”, afirmou a senadora.

A PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), acrescenta trecho ao artigo 93 da Constituição: “decisão condenatória proferida por órgãos colegiados deve ser executada imediatamente, independentemente do cabimento de eventuais recursos”.

Além do texto relatado por Selma, há propostas, ainda, na Câmara dos Deputados. Os presidentes das duas Casas, no entanto, demonstram resistência em pautar as matérias, por entender que o procedimento pode ser visto como um enfrentamento ao Supremo. Para conseguir aprovar uma mudança constitucional são necessários 49 votos no Senado, em dois turnos, e 308 votos na Câmara.

“O que a gente sabe é que a classe política, por autoproteção, não quer que esses projetos sejam votados”, justificou Selma Arruda.

Nesta quinta-feira, por 6 votos a 5, o Supremo voltou a barrar o cumprimento de pena antes que estejam esgotados todos os recursos, revertendo entendimento estabelecido pela própria Corte em 2016. A decisão pode beneficiar cerca de 5 mil condenados no país, entre eles o ex-presidente Lula (PT).

“Nós vimos esse resultado com muita tristeza, é uma decisão que vai contra a vontade popular, que prestigia a impunidade, que desprestigia a própria decisão anterior do Tribunal.

Enfim, é uma decisão muito mais política do que jurídica. No final do voto do Toffoli ele coloca a responsabilidade disso no Legislativo, então nós estamos trabalhando nisso”, pontuou a senadora mato-grossense.

12 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Eleitor
    09 Nov 2019 às 02:13

    EU NAO DEFENDO O LULA MAIS OUVIR ESSA SENHORA FALAR EM IMPUNIDADE CHEGA SER IRONICO PORQUE ELA PERDEU O CARGO DE SENADORA POR VOTAÇÃO UNANIME DO TRE E A PERDA SE DEU PORQUE ELA PRATICOU COISAS NAO REPUBLICANAS E AGORA ELA VEM CRITICAR PORQUE A SENHORA NÃO ENTREGA O CARGO JÁ QUE FOI CONDENADA A ISSO ? QUEM TEM TELHADO DE VIDRO SENHORA NÃO PODE JOGAR PEDRA PARA CIMA...

  • Valdemir dos Santos Filho
    08 Nov 2019 às 23:23

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Janinha Gusmão
    08 Nov 2019 às 17:24

    Lula livre, ex senadora. Chora na cama que te conforta.

  • Gean Santana
    08 Nov 2019 às 16:06

    Mais uma do filme "Olha só quem está falando!" E as decisões seletivas em processos seletivos de que certa pessoa é acusada para se beneficiar politicamente são muito mais políticas ou muito mais jurídicas??

  • maria
    08 Nov 2019 às 14:38

    pelo amor de deus senadora ajuda agente .precisamos que melhore e nao piore

  • joao
    08 Nov 2019 às 14:36

    e uma vergonha esses politico

  • Jurema Santiago
    08 Nov 2019 às 14:09

    Essa quieta é uma poetisa. Só fala bobagem.

  • Areal
    08 Nov 2019 às 12:36

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Impunidade?
    08 Nov 2019 às 12:36

    Quer maior exemplo de impunidade que é essa senhora estar exercendo ainda o cargo de senadora após ter sido condenada por UNANIMIDADE pelo TRE?!

  • luiz
    08 Nov 2019 às 12:22

    o STF perdeu a função precípua, tornou-se inútil. Vai encher nossas ruas de bandidos, são incompetentes e morosos.

Sitevip Internet