O senador Wellington Fagundes (PL) confirmou em entrevista ao Olhar Direto que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) assina hoje a mudança no manual da Comissão Nacional das Autoridades Portuárias (Conaero), que poderá destravar a ‘enrolada’ internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Uma reunião deverá acontecer na próxima segunda-feira (02) para tratar do assunto.

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“Aquele prazo até o dia 30, posso te dizer que está saindo a regulamentação da SAC, que está pronta. Estão assinando hoje para ser publicada, o que deve acontecer amanhã ou mais tardar até segunda-feira, quando teremos uma reunião na Receita Federal para finalmente dar um andamento a isto. O que estava compromissado, foi cumprido”, explicou o senador.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, já havia antecipado, durante reunião com o senador que a Pasta e a Receita Federal firmaram entendimento para alteração de manuais de procedimentos relativos à área de uso alfandegário. Participam também dos entendimentos a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Polícia Federal e a Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura.

"As medidas estão sendo tomadas com a nova arregimentação. Aquilo que causa preocupação maior, que é a questão da área já está sendo equacionada, com a adequação do espaço necessário à Receita Federal” – disse Fagundes.
 
Recentemente, o superintendente da Infraero em Cuiabá, Laelson Augusto do Nascimento, explicou que a mudança no manual da Conaero seria um passo importante para uma flexibilização da Receita Federal com a internacionalização do terminal. “O texto antigo pediu uma área fora do real. Vale lembrar que ele era orientativo, mas mesmo assim existia esta exigência do órgão federal”.
 
O manual do Conaero versa sobre as dimensões necessárias para a internacionalização do aeroporto, que havia reclassificado o terminal da capital mato-grossense para de médio porte.
 
Atualmente o operador aeroportuário solicita aos órgãos públicos (Receita, PF, Anvisa e Vigiagro) um atestado da capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional. Na sequência, a Anac analisa os referidos atestados e demais documentações e, caso o operador cumpra as exigências legais, a Anac reconhece o aeroporto como internacional. Os órgãos se queixam da grande quantidade de pedidos e da insuficiência de recursos humanos.
 
Ao Olhar Direto, a Receita Federal informou que que a Secretaria de Aviação Civil está promovendo a alteração dos manuais de procedimentos relativos à área de uso alfandegário. Com a publicação destas alterações, o órgão pontua que irá continuar orientando a concessionária do aeroporto, buscando dar a maior agilidade possível ao assunto e aguardará o cumprimento das exigências mínimas obrigatórias.
 
“Assim que haja o cumprimento dos requisitos mínimos, o alfandegamento será imediato. A Receita Federal do Brasil reafirma seu compromisso institucional no sentido de contribuir com a melhoria do ambiente de negócios e da competitividade do País, em especial com o Estado de MT,  acreditando que,  muito em breve,  a situação em tela estará plenamente equacionada”, finaliza a nota.

Pedra no sapato

A Receita Federal continua a ser apontada como a ‘vilã’ para que a novela envolvendo a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), continue. Diversas exigências foram feitas, sendo que a última envolve a ampliação de uma das salas do órgão de 51 m² para 180 m². Para tentar destravar a questão, a Câmara Setorial Temática (CST) Faixa de Fronteira encabeçou os trabalhos e pretende fazer uma pressão política para que, finalmente, a cidade volte a ter o voo para Santa Cruz de La Sierra.

A frustração também é seguida pelo presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Mato Grosso (Sindetur), Omar Canavarros Junior. “A Azul já fez toda a parte dela, tem o espaço todo montado. A Receita Federal, por questões milimétricas, está atrasando tudo. Este voo irá Iria movimentar toda uma cadeia comercial no Estado. A companhia está quase cancelando a intenção de voar por conta desta burocracia. É uma pena, porque irá beneficiar não só o turismo, mas o comércio como um todo”.

Novela

O governador Mauro Mendes criou uma comissão que irá trabalhar para destravar a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). O voo entre a capital mato-grossense e Santa Cruz de La Sierra é mais uma das novelas envolvendo a Copa do Mundo de 2014, já que a ligação entre as duas cidades seria feita aproveitando a ‘onda do Mundial’. Com a elevação do aeródromo para a categoria médio porte, será preciso ampliar o espaço de desembarque de voos advindos de fora do país.

Recentemente, a assessoria de imprensa da Azul Linhas Aéreas disse que a “companhia continua na dependência dos ajustes do aeroporto de Cuiabá para obtermos a aprovação final".

As viagens serão operadas pelas aeronaves modelo Embraer 195, com capacidade para até 118 passageiros e acontecerão, no primeiro momento, às quintas e domingos.
 
Santa Cruz de La Sierra é maior e mais populosa cidade da Bolívia, com 1,7 milhão de habitantes, além de ser a mais importante do Departamento de Santa Cruz. Motor econômico do país, Santa Cruz de La Sierra é um polo petroquímico, com foco na produção e exportação de gás natural. A cidade também é conhecida por sua tradição gastronômica.