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Fórum Sindical não descarta greve caso votação da reforma da previdência não seja adiada

Da Reportagem Local - Wesley Santiago / Da Redação - Isabela Mercuri

05 Dez 2019 - 10:00

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Fórum Sindical não descarta greve caso votação da reforma da previdência não seja adiada
Caso a votação da Reforma da Previdência de Mato Grosso não seja adiada e não haja diálogo entre o Estado e os servidores, o Fórum Sindical de Mato Grosso não descarta a possibilidade de greve nas instâncias públicas. A declaração foi dada pelo representante Antonio Wagner, durante ato realizado em frente ao Palácio Paiaguás na manhã desta quinta-feira (5).

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“A mobilização, a greve, o movimento paredista é um instrumento que a gente tem quando se fecham as negociações sem que se debata, na totalidade, aquilo que está sendo discutido que no caso é a reforma da previdência”, afirmou ao Olhar Direto. “Isso não está descartado. Não é o que a gente quer, não é o que a gente espera, mas se um governo agir de forma autocrática, truculenta, e quiser empurrar isso para a Assembleia Legislativa o caminho vai ser esse, inevitavelmente, porque isso prejudica muito os servidores”.

Segundo o representante dos servidores do executivo, Luis Cláudio, o que se quer, por enquanto, é apenas que haja mais tempo para discussão sobre o tema. “Nós estamos preocupados com a celeridade que estão querendo dar na matéria, porque é uma matéria complexa, que demanda muito estudo, e vai mexer na vida de todo mundo. Essa discussão não pode ser feita em três, quatro dias, como esta sendo proposta. O que a gente quer é que, para adequar a legislação estadual à previdência nacional, [tenha] um tempo de estudo”.

A proposta do governo ainda não foi enviada à AL, mas deve prever idade mínima de 65 anos e um teto semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 5 mil para todos os servidores. Segundo o Governo do Estado, o prejuízo mensal com o atual formato é da ordem de R$ 115 milhões. Um levantamento feito pelo MT Prev no início do ano apontou que o déficit previdenciário do Estado pelos próximos 35 anos é de R$ 57 bilhões. O valor corresponde a parte da projeção atuarial da previdência de todos os Poderes.

“Por exemplo, hoje quem recebe até R$5 mil de aposentadoria não desconta para a previdência, quem recebe acima disso, acima do teto do INSS, desconta 11%. Então, 87% dos servidores do poder executivo recebem até R$5500, e quanto se aposentam, pela média, vai ficar um pouco abaixo disso, não desconta para a previdência. Com essa proposta, ele passa a descontar acima de um salário mínimo, então uma família que não tinha desconto nenhum de previdência, vai passar a descontar 14% sobre 4 mil e poucos reais, ou seja, mais de R$600 a menos no gasto familiar dessas pessoas”, explica Antonio Wagner. “A pessoa não vai ter condições de pagar o que ela paga hoje com o salário que ela recebe de aposentadoria. Isso é uma injustiça inclusive com os nossos aposentados, e a gente não pode aceitar. A gente quer discutir a viabilidade do fundo, a gente quer discutir outras regras que possam ser aplicadas que não prejudiquem os servidores”.

O Fórum Sindical traz, também, propostas alternativas para o ‘rombo’ na Previdência. Segundo o representante, os pontos específicos em relação à pensão, alteração na aposentadoria por invalidez e aposentadoria de deficientes físicos deveriam ser ‘rechaçados’, mas os outros casos podem ser discutidos.

Uma das alternativas, por exemplo, seria ceder parte do que é arrecadado com os pedágios no estado; ou colocar em prática a Lei Complementar 560. “A Lei tem a obrigação de criação de três ou quatro fundos - se não me engano, um deles é o Fedat - reltivos às execuções da dívida ativa, que dizem que a partir de 180 dias esse crédito não recebido vai para a dívida ativa. Inscrito na dívida ativa, o recurso dessa execução deveria ir para um fundo para sustentar inclusive a nossa previdência. Isso nunca foi criado, está em lei, mas o governo precisa dar um comando, assinar um decreto, e criar esse fundo e colocar um gestor para gerir esse fundo”, explica o representante.

Outra alternativa seria utilizar o recurso do fundo de previdência para consignados em folha. “A rentabilidade da consignação em folha para servidores públicos, o empréstimo para servidores públicos do dinheiro, que é dele, seria revertido para fins de cobrir o nosso fundo de previdência”, explica.

Para Antonio Wagner, estas alternativas de sustentação do fundo previdenciário aconteceriam sem necessariamente aumentar os impostos sobre os servidores. “Essa narrativa do governo é a pior das narrativas, pois joga toda a população contra quem presta serviço a ela. Isso é muito prejudicial à imagem do servidor, e essa narrativa a gente não aceita, porque a responsabilidade sobre o fundo de previdência sempre foi do Poder Executivo, e se ele não cuidou do fundo de previdência, e não geriu bem os recursos - que são basicamente recursos carimbados para aposentadoria e pensão - se eles foram utilizados para construção de bairro, para construção de qualquer obra pública e não foram devolvidos, é isso que queremos saber, tanto com a CPI quanto com os estudos que nós estamos fazendo internamente”, finaliza.  

12 comentários

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  • Verdade seja dita!
    06 Dez 2019 às 11:18

    O governador dizendo que nao dará conta de pagar o Decimo, servidores sem receber progressão desde junho desse ano e o sindicato preocupado com coisas futeis!!!! tomem vergonha e lutem de vdd pelos servidores!

  • Pedro Boiada
    06 Dez 2019 às 00:03

    Fim da estabilidade no funcionalismo público já! Quem não quiser mais pede para sair, a diferença de quem trabalha no setores privados e que tem que se atualizar a vida inteira fazendo cursos etc... Funcionário público passa em um concurso de cartas marcadas " decoreba de Paulo Coelho" e senta sem cima das penas o resto da vida, reclamar é o que eles sabem fazer. Agora com novo modelo político os concursos vão diminuir uns 90% e quando acontecer nada de ideologia no método aplicado, a tendência é metodologia técnica para cada campo de atuação. Pode chorar cambada as mamata acabou:)

  • AFFF
    05 Dez 2019 às 23:20

    Essa é a visão meritocrática desse Governo, trabalhar mais e ganhar menos! Nossos salários estão cada vez mais defasados, nosso poder de compra cada vez menor. Vão estudar economia do setor público e verão a bola de neve que esta sendo formada. Com baixos salários o consumo diminui e logo logo refletirá no comércio e na industria! Ae não reclamem de crise!

  • Lrf
    05 Dez 2019 às 18:23

    Aumentar a alíquota de 11 para 14% não é opcional ... o aumento feito na reforma do governo federal obriga os estados a adequar a alíquota e pronto. Agora falar que quem ganha menos de 5 mil hoje não contribui com nada para a previdência é muita ignorância. Nenhum servidor público é isento dos 11%.

  • Eliane
    05 Dez 2019 às 16:00

    Estranho pessoas comuns a favor dessa reforma que prejudica quem mais trabalha no país. Brasil, país de terceiro mundo, de pessoas ignorantes. A França foi à rua contra uma possível reforma, mas no Brasil os ignorantes aplaudem os políticos. Os que saqueiam, enriquecem rapidamente as custas do pobre. Não trabalham, ganham rios de dinheiro e ainda aposentam jovens. Olha o prefeito de Cuiabá. Aposentado. Mas o povo apoia a reforma. Que pena. Mas é um país de terceiro mundo, as pessoas vão agir assim.

  • Walter
    05 Dez 2019 às 15:01

    Certissimo! Não precisa de reforma da previdência não. Mês passado mesmo um famoso servidor/secretário se aposentou com 46 anos de idade ganhando R$20.000,00 por mês. O povo quer continuar bancando esses direitos, fiquem tranquilos que vamos apoiar vcs pessoal. Feliz natal!

  • Wagner
    05 Dez 2019 às 14:14

    A reforma da previdência é simplesmente um político que até que enfim está cumprindo uma promessa de campanha. O presidente Bolsonoro prometeu que ia reformar a previdência o povo gostou, votou e ele cumpriu. Relaxa

  • Chico Bento
    05 Dez 2019 às 13:26

    O estado está quebrado financeiramente justamente por culpa dos servidores. Uns por que ganham salários exorbitantes, outros por que não trabalham, não produzem nem para suprir seu próprio salário.

  • Joseane
    05 Dez 2019 às 13:13

    Pra variar, os maiores prejudicados com a reforma, são os servidores do Executivo. Enquanto os poderes que mais consomem o dinheiro do contribuinte, Judiciário e Legislativo continuam com seus privilégios. É brincadeira...

  • Moacir
    05 Dez 2019 às 11:51

    Fórum sindical não mete medo em governador. Estão repetindo o que o deputado da sesp já falou. Estão aceitando tudo que esse governo está fazendo com os servidores sem tomar atitudes.

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