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Terça-feira, 30 de abril de 2024

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Nova eleição

TRE irá diplomar senador eleito em suplementar no dia 21 de maio, independente de rito no Senado

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

TRE irá diplomar senador eleito em suplementar no dia 21 de maio, independente de rito no Senado
Alheio aos trâmites que precisam ser seguidos pela Mesa Diretora do Senado, em relação a cassação da senadora Selma Arruda (PODE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) já agendou a eleição suplementar para o dia 26 de abril e definiu que o candidato eleito será diplomado pela corte até no máximo no 21 de maio, estando apto a ocupar a vaga.


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O presidente do Seando, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que é marinheiro de primeira viagem no cargo de gestor, já declarou que pretende dar o direito de defesa à Selma Arruda em Plenário e que precisará analisar um parecer emitido pela Advocacia Geral do Senado, antes de tomar a decisão de afastar a senadora, condenada pelas práticas de caixa 2 e abuso de poder econômico.

A própria senadora cassada já declarou que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) para não deixar o cargo e até para retornar a ele, caso o Senado cumpra com a decisão de afastá-la imediatamente da função.

O recurso, abre inclusive a possibilidade de Selma retornar para o cargo, mesmo com outro senador eleito democraticamente estar ocupando a cadeira, o que pode se tornar uma guerra jurídica.

Paralelo a isso, o TRE segue com o cronograma apertado e já anunciou as regras para os partidos e candidatos, que devem registrar as candidaturas e coligações na Justiça Eleitoral até o dia 17 de março.

Até o momento, diversos políticos do Estado, muitos deles que estão atuando no Poder Legislativo e até do Executivo, como é o caso do vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) estão lançando pré-candidaturas a esta que será a primeira eleição suplementar para um cargo majoritário do Estado e o quarto ocorrido no país desde a redemocratização.

Selma Arruda foi cassada por unanimidade pelo TRE no primeiro semestre de 2019 e por seis votos a um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no semestre seguinte, pelas infrações de caixa 2 e abuso de poder econômico praticados em sua campanha em 2018, quando se sagrou a candidata mais votada do Estado, com quase 700 mil votos.

Em sua defesa, ela sempre afirmou que está sendo perseguida na política, pela sua atuação como juíza criminal no Estado, responsável por prisão de pessoas poderosas como o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva e o ex-governador Silval Barbosa, além de vários dos seus secretários.

*Atualizada e corrigida 
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