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Sexta-feira, 10 de julho de 2020

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Botelho diz que redução de duodécimos só será discutida após aprovação de lei que socorre estados e municípios

Da Redação - Érika Oliveira

30 Abr 2020 - 07:35

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Botelho diz que redução de duodécimos só será discutida após aprovação de lei que socorre estados e municípios
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), rebateu declarações do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e afirmou que a redução do duodécimo dos Poderes e órgãos autonômos só será discutida depois que o Congresso definir a recomposição das perdas que os estados sofrerão com a pandemia do coronavírus. Esta semana, Gallo admitiu cortes lineares entre todos os Poderes nos próximos meses.
 
Leia mais:
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“Não é o momento para discutir redução de duodécimo, porque a receita ainda não caiu. Vamos ver o que vai acontecer e o que vai ser aprovado no Congresso. O FPM será recomposto, outro projeto em tramitação vai recompor o ICMS, então a receita não vai cair”, avaliou o deputado.
 
O Governo sustenta a necessidade de diminuição do repasse aos Poderes se confirmada a previsão de redução de 30% a 40% na receita do Executivo no mês de maio. A Secretaria de Fazenda tem feito o monitoramento diário das contas.
 
"Em se confirmando a previsão de queda na arrecadação, nós vamos sentar com todos os setores e mostrar que temos um inimigo comum, que se chama coronavírus e para resguardar a população, é preciso que cada um faça a sua parte. Existe um estudo diário que fazemos já prevendo dias difíceis”, alertou Rogério Gallo.
 
No início do mês, o Governo Federal anunciou um pacote para socorrer estados e municípios. Parte da verba – R$ 8 bilhões que serão rateados entre todos os estados – vem carimbada e terá que ser investida exclusivamente na Saúde. O restante do recurso – cerca de R$ 16 bilhões, que também serão repartidos – serão distribuídos nos termos dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), nos mesmos níveis de 2019 durante os próximos quatro meses.
 
O FPE e o FPM constituem uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista no art. 159 da Constituição Federal.  A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base nas populações de cada município brasileiro e na renda per capita de cada Estado – em Mato Grosso, conforme o último levantamento do IBGE, esse valor é de R$ 1.386 por pessoa. Pelos critérios de distribuição do FPE, a previsão é de que todos os estados da região Centro-Oeste, juntos, recebam apenas 23% de todos esses recursos.
 
Até o momento, de acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), o Governo Federal repassou cerca de R$ 6 milhões desde o início da pandemia.
 
Agora, o Senado Federal se prepara para aprovar a lei que obriga a União a socorrer financeiramente os estados e municípios que perderem arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
 
O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos estados. Em 2019, por exemplo, o tributo representou R$ 2,57 bilhões de todo o orçamento de Mato Grosso. A previsão para este ano, antes da pandemia, conforme a Secretaria de Fazenda, era de que esse número pudesse chegar a R$ 2,81 bilhões este ano. Segundo o governador, no entanto, a expectativa agora é de que queda na arrecadação do ICMS chegue até 50% já a partir deste mês.
 

13 comentários

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  • Juscelino Alves Ferreira
    01 Mai 2020 às 11:30

    Deveriam seguirem os exemplos dos deputados do estado São Paulo: estão doando parte de todos os benefícios que recebem!

  • Gladston
    30 Abr 2020 às 22:09

    Duvido que haja "algo" nesse mundo que ponha a mão no bolso de um DEMoníaco!!

  • pedalada
    30 Abr 2020 às 11:38

    não quer reduzir duodécimo, mas salário de servidor pode congelar... coisas do Brasil.

  • Jc
    30 Abr 2020 às 11:27

    Fico pensando para que um AL com altissimo custo para um Estado se eles so pensam neles?

  • ILDO PEREIRA
    30 Abr 2020 às 11:11

    Gostaria de perguntar ao nobre Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa de MT, o que uma coisa tem a ver com outra, pois a receita da Assembleia esta relacionado a expectativa de arrecadaçao do Estado e a ajuda do Governo Federal sera garantir um valor minimo de repasse ao Estado,portanto Deputado vamos trabalhar, a Assembleia nem fonte de receita tem, um buraco sem fundo que nos como sociedade temos que bancar.

  • RENATA
    30 Abr 2020 às 11:02

    O que me deixa chateada, é ver tanto comentário negativo, não apenas nessa matéria, mas quase tudo que diz respeito a Assembleia. Porém, entra eleição, sai eleição, esses políticos, em sua maioria, são reeleitos. Botelho inclusive é um deles. Vai entender.

  • Salcheado
    30 Abr 2020 às 10:49

    Estão todos dormindo e comendo em casa, e a população que se ferre. Esse pessoal não tem humanidade em seus corpos, não estão utilizando as regalias que recebem, deveriam ter vergonha em suas caras e transferir esses montantes para o Governador utilizar em prol da saúde e da população. Alguém viu algum ser vivo do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Contas do Estado, se manifestarem no sentido de nos ajudarem ???

  • Cicera
    30 Abr 2020 às 10:22

    pra duodécimo tamanho king e verba indenizatória salário antecipada e doada não precisa esperar...paga logo

  • Moacir
    30 Abr 2020 às 09:59

    Não quer reduzir os bilhões em duodécimos, mas quer congelar salário do servidor? Vai retirar as verbas indenizatórias? Ah, não, fez foi ampliar para mais parasitas que sugam o dinheiro público.

  • RAFAEL CESAR
    30 Abr 2020 às 09:41

    Vou resumir: 90% dos politicos tem pendências na justiça, alguem acha mesmo que os deputados vao diminuir duodécimo do MP que investiga os deputados ou do do TJ que julga eles??? Nunca somente quando tiver 70% de deputados livres de pendencias jurídicas que poderão mecmxer no duodécimo, Em fim indiretamente quem manda no orçamento é a justiça. CORRUPÇÃO BRANCA.

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