Durante a divulgação do novo calendário do Zoneamento Socioeconômico Ecológico – ZSEE, o presidente da Comissão Especial, Deputado Dilceu Dal´Bosco (DEM) afirmou que a sociedade não sairá prejudicada com a aceleração nas discussões do projeto. A votação do ZSEE, inicialmente prevista para dezembro deste ano, teve suas discussões adiantadas, devendo ser apreciado antes do recesso parlamentar, que terá início em 17 de julho.
“Além do ordenamento territorial, o Zoneamento pretende reduzir o passivo ambiental em Mato Grosso. As áreas consolidadas do Estado, que hoje podem utilizar apenas 20% de seu território, poderão avançar em até 50%”, justificou Dilceu.
Dal´Bosco declarou ainda, que existe um acordo entre Assembleia e o poder executivo para que seja fornecido transporte às entidades envolvidas com o Zoneamento. “Indígenas, quilombolas, comunidades rurais, enfim, queremos oportunizar que todos sejam ouvidos”, disse. A celeridade na apreciação do ZSEE atende solicitação do governador Blairo Maggi, que afirmou que o Mato Grosso depende da nova legislação para iniciar a regularização fundiária e a exploração sustentada no Estado.
“O governo federal está elaborando o Zoneamento da cana –de- açúcar e da BR-163 que, se aprovados, irá engessar o Estado, e inviabilizar o nosso Zoneamento que vem sendo elaborado há mais de 20 anos e onde já foram gastos cerca de 30 milhões de reais”, defendeu o secretário de Planejamento Yênes Magalhães.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, anunciou o deputado Alexandre César como seu sucessor na relatoria do projeto, e o progressista Airton Português como membro titular da Comissão especial do Zoneamento.
Calendário
Dias 12, 13 e 14 de março, Cáceres; 26, 27 e 28 de março, Pontes e Lacerda; 02, 03 e 04 de abril, Barra do Garças; 16, 17 e 18 de abril, Juína; 07, 08 e 09 de maio, Alta Floresta; 14, 15 e 16 de maio, Vila Rica; 21, 22 e 23 de maio, Sorriso; 28, 29 e 30 de maio, Juara; 04, 05 e 06 de junho, Sinop; 17, 18 e 19 de junho, Cuiabá; 23 a 27 de junho, entrega do relatório final; 17 de julho prazo para tramitação e aprovação do projeto de lei.
