Olhar Direto

Sexta-feira, 07 de maio de 2021

Notícias | Política MT

AGUARDA SANÇÃO

Na expectativa por repasse de R$ 2,3 bilhões, Mauro Mendes se reúne com Bolsonaro nesta quinta-feira

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Na expectativa por repasse de R$ 2,3 bilhões, Mauro Mendes se reúne com Bolsonaro nesta quinta-feira
O governador Mauro Mendes (DEM) tem um encontro marcado, por videoconferência, com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e demais governadores brasileiros. A agenda da reunião está em aberto, mas a expectativa é de que o principal assunto seja a sanção do projeto que socorre os estados durante a pandemia e que foi aprovado pelo Congresso há mais de duas semanas.
 
Leia mais:
Lei que congela salário dos servidores públicos irá render saldo de R$ 3 bilhões no caixa de MT
 
“Já tem quase duas semanas que o projeto foi aprovado pelo Congresso, passou duas vezes pelo Senado, é um tema portanto muito debatido. E o presidente da República estava, segundo consta, aguardando algumas sinalizações do Ministério da Economia sobre como operacionalizar. É um recurso muito importante, virá em quatro parcelas, são R$ 60 bilhões para estados e municípios e nós aguardamos que esses recursos já comecem a ingressar pelo menos até final do mês ou, no mais tardar, até o início de junho. E também a suspensão da dívida, porque para Mato Grosso isso é bem importante”, defendeu o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, em entrevista à TV Centro América.
 
De acordo com Gallo, se Bolsonaro sancionar o projeto da forma como foi aprovado pelo Congresso, Mato Grosso receberá nos próximos quatro meses repasses que totalizam RR 2,3 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 1,3 bilhão fica com o Executivo e o restante será distruido entre as prefeituras.
 
Além disso, de acordo com o titular da Fazenda, o Estado aguarda o repasse de R$ 250 bilhões de uma verba Fundo a Fundo, que virá carimbada do Ministério da Saúde para ser aplicada especificamente no setor.
 
O saldo financeiro que a legislação provocará em Mato Grosso será de quase R$ 3 bilhões, se considerados os valores a serem aplicados exclusivamente na saúde pública, recursos para livre aplicação pelos estado e municípios, mais a suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a União, incluindo dívidas do Estado e dos municípios.
 
Da forma como está a lei, o Governo do Estado receberá, em quatro parcelas mensais, R$ 93 milhões para investir em saúde pública, enquanto os municípios ficarão com R$ 50 milhões. Além disso, o Executivo estadual irá manejar livremente mais R$ 1,34 bilhão, que se referem a compensação das perdas de receita. Já os municípios do Estado irão repartir R$ 912 milhões. Por fim, a suspensão do serviço da dívida representará uma economia de mais R$ 624 milhões.
 
No final do ano passado, o Estado tinha uma dívida consolidada de R$ 6,174 bilhões. Desse total, o volume de dívidas externas somava R$ 1,041 bilhão. Entre os contratos firmados pelo Estado, destaca-se a operação de crédito com o Banco Mundial, efetivado em setembro de 2019, com a finalidade de quitação total do contrato nº 2012-3 com o Bank Of América, assinado em 10 de setembro de 2012.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet