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Quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Habitação na pandemia

Bancada de MT estuda projeto para manter a moradia de quem atrasar mensalidade

Da Redação

13 Jul 2020 - 16:11

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Habitação na pandemia
Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas nas mãos dos atuais beneficiários. No Senado, tramitam pelo menos três projetos de lei que possibilitam, entre outras coisas, a redução no valor das parcelas do financiamento imobiliário e até mesmo a suspensão do pagamento, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Pela lei que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977, de 2009), em caso de inadimplência por mais de três meses, o beneficiário pode perder o imóvel, risco que o projeto do Senado pretende evitar. Os senadores de Mato Grosso estão empenhados em estudar melhor a proposta. 

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