Depois de o governador Mauro Mendes (DEM) justificar a não construção de hospitais de campanha argumentando que o investimento do Estado na saúde seria permanente e não temporário, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou, na última quarta-feira (9), que se for necessário manter a estrutura construída durante o enfrentamento à pandemia, o estado precisará de ajuda financeira do governo Federal.

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“Com toda a estrutura que tem hoje, nós dependemos do Governo Federal. Para manter toda a estrutura que nós montamos de enfrentamento à pandemia, nós dependemos de apoio federal com recursos federais. Agora, óbvio... vai ser necessária a manutenção de todos esses leitos no interior? Se for necessário, vamos precisar de apoio federal”, disse.

Com a aproximação do fim do prazo de prorrogação do “estado de calamidade pública”, que em Mato Grosso segue até 30 de dezembro, o secretário vê no horizonte a possibilidade de ter que ‘apertar os cintos’, já que com este decreto o Governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento.

Há, no entanto, a possibilidade de uma nova prorrogação. “Está em analise ainda. Nós temos um Estado De Calamidade que está aprovado do ponto de vista nacional, e com efeitos projetados até 31 de dezembro de 2021 por conta da lei complementar 173. A União vincula, é uma lei nacional que vincula todos os estados, municípios, distrito federal e união”, declarou Gallo.

O Estado De Calamidade Pública foi decretado em Mato Grosso, inicialmente, no dia 24 de março de 2020, com a duração de 90 dias e podendo ser prorrogado. Em 17 de junho, o Estado de Calamidade foi prorrogado - com efeito retroativo ao dia 14 de junho – por meio do decreto nº 523/2020, com validade até 30 de setembro, mas podendo ser novamente prorrogado.