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Quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Botelho quer redução do ICMS de energia elétrica nos meses mais quentes do ano

Da Redação - Isabela Mercuri / Da reportagem local - Max Aguiar

18 Out 2020 - 09:24

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Botelho quer redução do ICMS de energia elétrica nos meses mais quentes do ano
Apesar de o secretário de Fazenda Rogério Gallo ter dito que é ‘impossível’ diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica em Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), disse que quer colocar a discussão em pauta em 2021, nem que esta diminuição aconteça somente nos meses mais quentes do ano.

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“O ICM da energia é um ICM que atende não só do estado, mas dos municípios, e a partir de janeiro nós vamos fazer uma discussão, inclusive com... nós, a Assembleia, vamos chamar para uma discussão pra ver se pelo menos a gente faz um ICMS pelo menos diferenciado naquele período que é mais quente, em que o consumo é muito alto, que as pessoas gastam mais, então a gente vai fazer essa discussão sim”, garantiu.
 
Na última terça-feira (13), Gallo foi direto e afirmou que quem falava sobre esta questão da diminuição o fazia com fins eleitoreiros. “Então isso é hipocrisia, é demagogia, a sociedade não cai mais nesse tipo de conversa, todos os anos acontece exatamente o mesmo debate, nós estamos em meio a uma eleição, essa é uma discussão meramente eleitoreira”, afirmou.
 
Segundo ele, o ICMS da energia elétrica geral, anualmente, R$ 1,5 bilhão aos cofres estaduais, e o aumento de preço na época de maior calor se dá por conta da ‘bandeira vermelha’, causada pela seca e a baixa nos níveis dos rios.
 
CPI
 
Em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades da Energisa, Botelho afirmou que deve voltar somente após o período eleitoral.
 
As principais irregularidades cometidas pela empresa Energisa, que acabaram resultando em multas, são cortes sem justificativa no fornecimento de energia, faturamento por estimativa sem previsão legal, erro em cálculos de cobranças, exigências desnecessárias de documentos para alteração da titularidade de contas e cortes no sábado, domingo ou feriados, proibidos por lei.

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