O deputado estadual Henrique Lopes (PT), que assumiu a cadeira após o licenciamento de Valdir Barranco (PT), convocou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a comparecer à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para dar explicações acerca do fechamento de escolas estaduais, Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) e Centros de Formação Profissional (Cefapros), e o fim da eleição para diretores das unidades. Segundo a Seduc, o que há é uma reestruturação dos espaços, e nenhuma vaga será fechada.

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Henrique também requereu que Alan responda questionamentos acerca do atendimento da demanda das matrículas, reordenamento da rede estadual, tramitação do Plano Estadual de Educação e cumprimento das metas previstas em 2017, cumprimento da Lei 7.040/98, que dispõe sobre eleição de diretores, encerramento do ano letivo e situação dos contratos temporários. Vale lembrar que as atividades na ALMT só voltam a ser realizadas no dia 18 de novembro, quarta-feira. 

“Desde que tomei posse, tenho percorrido as escolas públicas de Mato Grosso e encontramos todo tipo de absurdo, escolas com mais de 40 anos sem reformas, funcionando em prédios de hospitais que foram desativados, alagadas e na iminência de desabar. Agora fomos surpreendidos com mais essa ‘canetada’ do governador Mauro Mendes, apenas uma das várias maldades. Estamos convocando o secretário não apenas para falar sobre o fechamento das escolas estaduais, mas também para nós explicar qual o compromisso do estado com a educação. Até então só vemos o desmonte dela”, afirmou.

De acordo com a assessoria, o parlamentar já visitou mais de 40 escolas de Mato Grosso e recolheu ofícios, em grande maioria sobre problemas estruturais das unidades ou falta de equipamentos. Henrique afirmou que o governo não pode “se dar ao luxo” de fechar escolas.

“Temos 19 Cejas que podem ser fechados, alguns já foram notificados, como o caso de Diamantino. É revoltante que mais esse ato de maldade do Mauro Mendes esteja acontecendo. Mato Grosso é um estado que não cumpre o Plano Estadual de Educação, que tem centenas de crianças fora da escola, e está falando em desativar unidades? Em 2019 ostentamos o pior índice do Centro-Oeste, com 20% de analfabetos funcionais. Precisamos discutir a melhora das escolas que já existem e a criação de novas. Estamos retrocedendo”, alertou.

O deputado também ressaltou que o novo secretário precisa responder questões referentes ao fim do ano letivo, que foi atravessado pela pandemia do novo coronavírus. “O próprio governo participou da elaboração do relatório da Comissão Especial que discutiu os desafios da educação durante a pandemia e descumpre os diversos referenciais do documento que serviriam para reorganizar as escolas de forma segura”.

Outro lado

A Seduc se manifestou por meio de nota:

A Seduc vai otimizar a oferta da educação para o Ensino Fundamental e Ensino Médio. No Estado, temos municípios com lugares de oferta demais de vagas para demanda de matrículas de menos.

A Seduc vai utilizar melhor a rede estadual de educação com as escolas para melhorar a aprendizagem.

O foco da Seduc é facilitar a vida dos alunos, pois será ofertado melhor a qualidade do ensino sem afetar a rotina da vida dos alunos. A Seduc sempre terá transparência e princípios da administração pública de usar melhor o recurso público dos impostos de todos os contribuintes mato-grossenses.