Sem água no município há dias, o prefeito de Tangará da Serra (a 244 km de Cuiabá), Fábio Martins Junqueira (MDB), declarou situação de emergência no município, por meio do decreto nº 505, publicado na última terça-feira (24). Além do decreto, o chefe do executivo municipal se reuniu com representantes para pedir união de esforços.
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“É fundamental a união de esforços. Estamos enfrentando um período de estiagem muito forte e isso tem prejudicado a nossa cidade. Infelizmente essa é uma realidade configurada em diversas regiões do país e também fomos afetados com isso”, salientou o Prefeito.
O decreto estabelece que fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e da Proteção da Defesa Civil, nas ações de resposta a estiagem e estabilização do estoque de água.
O documento autoriza também a convocação de voluntários para reforçar as ações, ficando ainda dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta a estiagem, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos estoques de água para abastecimento das residências, comércio, indústria e instalações agropastoris. Entretanto, só é possível realizar a contratação sem licitação desde que possa ser concluída no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da decretação do estado de emergência, vedada a prorrogação dos contratos.
O Decreto considerou o relatório da Coordenadoria da Defesa Civil do Município que informou sobre a irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território local, que perdura há muito tempo, não tem sido suficientes para promover a recarga de seus mananciais, que vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e para a dessedentação animal, bem como para suprir a necessidade da produção agropastoril, industrial e comercial.
