A 12ª etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal começou na manhã de sexta-feira (04.09), no município de Porto dos Gaúchos (600 km ao norte de Cuiabá). O evento está sendo realizado no pavilhão de festas da cidade e vai atender a população até este sábado (05.09), das 8h até ás 18h.
A população do município é de 6,3 mil habitantes e a maior fonte de renda vem da agricultura e madeira. Segundo a prefeita Carmem Lima Duarte, Porto dos Gaúchos desmatou em 2008 2,897 km². “Queremos fazer nossa parte, mas também queremos que as ações dos governos federal e estadual sejam mesmo efetivas e que tenhamos o apoio necessário que possa viabilizar essa mudança”, afirmou Carmem.
A reunião institucional realizada na quinta-feira (03.09), contou com a participação de órgãos do governo federal, estadual e municipal. Juntos eles discutiram as ações prioritárias na busca de alternativas para o crescimento sustentável da região, através de parcerias e compromissos firmados. Esses compromissos fazem parte da agenda pactuada entre os entes federados. “Viemos aqui para somar e essas ações e compromissos terão consequências e vamos cumprir uma a uma”, disse o secretário da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e membro da coordenação nacional do programa Arco Verde Terra Legal, Adoniram Sanches.
Durante a abertura do Mutirão, o Banco do Brasil fez a entrega de um trator para o casal de agricultores Emílio Hoffmam e Nadira Hoffmam, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de R$ 84 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de 10 anos com carência de três anos para começar o pagamento. “Esse é o primeiro Pronaf Mais Alimentos que faço e a minha expectativa é que com mais esse instrumento de trabalho, eu possa aumentar minha produção, disse Emílio.
De acordo com Moacir Serraglio, gerente do BB em Porto dos Gaúchos, “para a instituição, isso gera renda e retorna em forma de movimentação e fidelização. O Banco do Brasil não trabalha apenas como repassador, mas também como financiador de recursos que contribuem com o crescimento da região”, informou.
A Embrapa fez a doação de uma biblioteca para a prefeitura de Porto dos Gaúchos com 104 títulos sobre agricultura e informações sobre diversas culturas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fez a entrega de uma patrulha mecanizada ao município.
As palestras e oficinas realizadas na tarde dessa sexta-feira focaram temas como educação ambiental, combate e prevenção de Combate às queimadas, ministrada pelos técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Saúde. A Embrapa e a Conab realizaram palestras sobre a operacionalização e comercialização de produtos e a transferência de tecnologias como alternativas de produção visando a mudança no modelo produtivo vigente.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário fez a entrega de três Arcas das Letras ás comunidades rurais de São João, Novo Paraná e Cambará, beneficiando cerca de mil pessoas. Até momento cerca de 35 mil pessoas já foram atendidas pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal no Estado de Mato Grosso.
CONVÊNIOS
Os convênios visando ampliar o atendimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária com assistência técnica e capacitação, firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), foi uma das parcerias que mereceu destaque na abertura do Mutirão Arco Verde Terra Legal nessa sexta-feira (4) em Porto dos Gaúchos, a 12ª cidade, das 20 previstas do estado, a receber a caravana do mutirão.
De acordo com as informações prestadas por Leôncio Pinheiro, presidente da Empaer, “os convênios com o MDA de cooperação técnica visam a reestruturação dos escritórios municipais da empresa com a compra de equipamentos e de veículos e com a capacitação de técnicos e de agricultores familiares, com ênfase a práticas agrícolas sustentáveis”, disse Pinheiro. A previsão de investimento é de R$ 16 milhões em quatro anos para atendimento a 15.156 famílias da agricultura familiar com a reestruturação de 74 escritórios.
O primeiro convênio, firmado no ano passado, foi no valor de R$ 5,2 milhões aplicados em 55 municípios e atendimento a oito mil famílias de agricultores familiares tradicionais. Em outubro próximo mais um convênio será firmado no valor de R$ 8,5 milhões e a previsão para o próximo ano é de um terceiro convênio no valor de R$ 2,3 milhões.
Com a Superintendência Regional do Incra os convênios com a Empaer foram firmados através do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) para atender agricultores assentados em projetos de reforma agrária, com prioridade para os localizados nos municípios atingidos pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal e na área de abrangência dos Territórios da Cidadania Portal do Amazonas e Norte Araguaia. A previsão é destinar em quatro anos R$ 14 milhões, sendo que R$ 3,8 milhões já foram disponibilizados e está em fase de contratação pela Empaer de 70 técnicos de nível superior e médio.
Segundo Leôncio Pinheiro, o Governo de Mato Grosso tem ainda uma proposta, que está em fase de análise, de promover uma parceria que envolveria o MT Regional (programa estadual de desenvolvimento), os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento, a Empaer, as Prefeituras, o Incra e o MDA para garantir prestação de serviço através do ATES e ATER a 65% dos pequenos produtores mato-grossenses (assentados e agricultores familiares), o que corresponde a cerca de 94,4 mil famílias. “O montante previsto seria R$ 60 milhões que iria possibilitar a contratação de aproximadamente 600 técnicos. “Somando ao nosso quadro atual, teríamos 1.000 técnicos atuando junto aos pequenos agricultores, que é a nossa meta para os próximos três anos”, destacou Pinheiro.
REGISTRO TARDIO
O lavrador rural João Paulo da Silva Dalazens, morador do Projeto de Assentamento Itainhangá, distante 190 km de Porto dos Flávia Ribeiro
João Paulo da Silva Dalazen,19 anos, conseguiu seu registro tardio de nascimento
Gaúchos, conseguiu na manhã dessa sexta-feira, durante os atendimentos do Mutirão Arco Verde Terra legal, o seu registro de nascimento aos 19 anos. João aproveitou e fez todos os documentos básicos necessários. Ele contou que nasceu no Estado do Paraná e aos oito anos veio com a família para o Mato Grosso. “Meu sonho é ser médico e agora sei que vou trabalhar com carteira assinada e começar a poupar para ir atrás do meu futuro”, disse contente.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) foi criado em 2004 e é coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) e pelo Incra, além das parcerias firmadas com instituições bancárias, órgãos estaduais e prefeituras.
O objetivo do PNDTR é garantir à trabalhadora rural sua cidadania, preservar os seus direitos sociais e econômicos e possibilitar a conquista da sua autonomia. Com os documentos é possível, por exemplo, acessar o crédito dos programas de reforma agrária, de agricultura familiar e, também, participar dos programas sociais do Governo Federal.
O programa tem o objetivo de desenvolver ações intensivas e descentralizadas de promoção do Registro Civil de Nascimento e de orientação à população sobre a importância e os requisitos para a emissão deste documento e os demais que compõem a documentação civil básica a partir da adesão dos Estados e municípios à Mobilização. A Semana Nacional foi instituída por meio do decreto presidencial nº 6.289, de seis de dezembro de 2008.
"A adesão do Governo de Mato Grosso e municípios ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, demonstra o comprometimento do Governo do Estado na erradicação do sub-registro e é um dos resultados almejados com a ação do Mutirão Arco Verde Terra Legal", disse a coordenadora do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) em Mato Grosso, Janilce Anelli.
Em todas as regiões do Brasil os Tribunais de Justiça estão mobilizando cartórios, juízes, e conscientizando as pessoas. Em Mato Grosso os conselheiros tutelares também participam da Campanha Estadual Para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, juntamente com a Defensoria Pública do Estado.
Participaram da abertura do Mutirão Arco Verde Terra Legal a prefeita de Porto dos Gaúchos, Carmem Lima Duarte, o vice-prefeito Mario Henrique Lara Ferreira, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, o delegado Federal do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, o presidente da Empaer Leôncio Pinheiro, o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente João Tonholo, o chefe do Departamento de Agricultura Familiar Orlando Sanches, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Conab, Embrapa Agropecuária Oeste de Dourados (MS), Sebrae, INSS, Incra, Banco do Brasil, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Sema, Mapa, Sipam, Empaer.
