O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, um dos suspeitos de terem se beneficiado da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran-RS.
O ministro João Otávio de Noronha acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal para determinar, além da quebra do sigilo, a liberação de dados sobre as viagens do presidente do TCE, o acesso a evidências contra Vargas em outros processos judiciais e a autorização para chamá-lo para depor na Polícia Federal.
"Na investigação policial, foram encontrados indícios de recebimento de valores pelo indiciado que apontam para a prática de corrupção", escreveu ministro no despacho, do último dia 2, ainda não publicado.
Segundo a decisão, a quebra dos sigilos vai ajudar a aprofundar a investigação, "o que pode vir a ser favorável para o indiciado", pois, "se de um lado há possibilidade de ser evidenciada a prática do delito, de outro, pode-se concluir pela inexistência de conduta criminosa".
João Luiz Vargas, que chegou ao TCE após exercer mandato de deputado estadual pelo PDT, é suspeito de ter recebido dinheiro resultante do superfaturamento e do desvio de valores pagos por candidatos a motoristas do Rio Grande do Sul.
A fraude teve início em junho de 2003 e foi desmontada quando a PF deflagrou a Operação Rodin, em novembro de 2007, prendendo 13 pessoas.
Com a prisão de servidores públicos e aliados políticos da governadora Yeda Crusius (PSDB), a Rodin gerou forte turbulência política no governo gaúcho. Atualmente, há uma CPI instalada na Assembleia Legislativa para apurar se houve responsabilidade de Yeda no desvio, o que ela sempre negou.
O presidente do TCE também foi denunciado em ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria contra nove pessoas, entre as quais a governadora Yeda. Para a Procuradoria, Vargas foi um dos principais articuladores do esquema e destinatário de recursos desviados.
Seu filho, Eduardo Wegner Vargas, responde a ação penal por acusação de peculato e formação de quadrilha. Segundo a acusação, Eduardo era sócio de uma das empresas por onde o dinheiro da fraude foi escoado.
Vargas teve os bens bloqueados em agosto pela Justiça Federal de Santa Maria (RS) por causa da ação de improbidade.
Outro lado
João Luiz Vargas estava em viagem ao interior do Estado e não foi localizado ontem. A assessoria do TCE informou que nem ele nem o tribunal teceriam comentários sobre a decisão do STJ. Seus dois advogados foram procurados pela reportagem. Recados foram deixados nos telefones celulares, mas ele não ligou de volta.
