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Sexta-feira, 07 de maio de 2021

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Serviço essencial

Câmara aprova PL que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia

Serviço essencial
O projeto de lei (PL 5595/20), de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que caracteriza a educação como serviço essencial e proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, foi aprovado, na madrugada desta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para o Senado e  prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. A deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que votou contra o PL, caracterizou a medida como sendo uma tragédia diante da crise sanitária que o país atravessa. “Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos”, disse. Para conferir a integra do projeto clique aqui.

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