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Sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Notícias | Meio Ambiente

Cerco do desmatamento

Ameaça no Xingu: indígenas descobrem exploração de madeira ilegal dentro do Parque e pedem ação imediata da Funai

Foto: Kamikia Kisedje

Divisa entre Território Indígena do Xingu e entorno mostra contraste entre a floresta e a plantação.

Divisa entre Território Indígena do Xingu e entorno mostra contraste entre a floresta e a plantação.

No ano em que completa 60 anos de fundação, o Parque Indígena do Xingu, primeira grande área indígena reconhecida pelo governo brasileiro, que abriga mais de 120 aldeias em uma área de transição entre a Amazônia e o Cerrado de Mato Grosso, está vendo os limites do desmatamento serem expandidos sobre o seu território. No último sábado (12), equipes de vigilância indígena flagraram a atividade de extração ilegal de madeira dentro do limite oeste do parque — na região denominada pelas comunidades originárias do local como Alto Xingu. Árvores extraídas, maquinários e outros materiais utilizados na prática criminosa foram alguns dos itens encontrados. 

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De acordo com o presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), Ianukula Kaiabi, a suspeita da prática ilegal existe há alguns anos. Em algumas ocasiões, inclusive, as equipes de vigilância indígena já haviam encontrado sinais da entrada de invasores, entre eles, rastros da retirada de madeira, porém, até então, o flagrante da atividade não havia sido feito. 

“Esse é um caso que agora os indígenas constataram alguns maquinários dentro [do território]. Depois de muitos anos, porque já houve atividade desse tipo há uns 20 anos atrás, vamos dizer, já houve casos de acontecer apreensões de maquinários dentro da terra indígena, mas muito tempo atrás. Em um momento como hoje, onde a gente menos espera que as coisas aconteçam, é uma surpresa isso estar acontecendo novamente”, explica Ianukula ao Olhar Direto.

Madeira derrubada encontrada dentro do limite oeste do Parque (Foto: Associação Terra Indígena do Xingu - ATIX)

Levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV), feito com base em dados MapBiomas, revela que 32% da formação natural da bacia do rio Xingu em Mato Grosso já foi desmatada. Do total de vegetação nativa restante na bacia, um quarto está no Parque Indígena do Xingu, sendo que destes, 99,5% da área encontra-se com formação natural. O que enfatiza ainda mais uma ameaça de longa data dos indígenas xinguanos: o avanço do desmatamento no entorno do território indígena.

Ianukula explica que o avanço rápido da destruição causada pelo desmatamento, associado à alta demanda pela madeira fez com que, atualmente, a última reminiscência de floresta do lado de fora do parque esteja em sua região oeste. Região esta que, frente ao esgotamento do recurso natural, está sendo insuficiente para os madeireiros, que agora miram a vegetação nativa do parque. 

“O entorno da terra indígena [do Xingu] é muito conhecido por conta da fronteira agrícola que, praticamente, molda os limites do [nosso] território. Isso é visível pelo satélite. Hoje, as atividades madeireiras estão concentradas nessa região oeste da fronteira, que ainda é onde se encontram algumas madeiras que interessam às madeireiras. Com a escassez nessa última parte das florestas fora do território indígena, ficou agora a floresta e as madeiras que estão dentro da terra indígena do Xingu”, relata Ianukula. 

Confira timelapse com imagens de 1984 a 2020 que revelam avanço do desmatamento sobre fronteira do Parque Indígena do Xingu (17s):



Para Ianukula,  o avanço do cerco do desmatamento nos últimos anos, que teve como resultado o recente episódio descoberto pela equipe de vigilância indígena do Parque Indígena do Xingu, acontece, em grande parte, por influência do discurso da política nacional atual, que sob a gestão Bolsonaro, ele caracteriza como sendo de potencial risco de violação aos direitos indígenas. 

“Tem vários fatores para isso estar acontecendo. A política nacional atual, a agente acompanha o tempo inteiro o que que se passa aí, as constantes tentativas de violações do direito do indígena. Isso [discurso da política nacional atual]  influencia e encoraja esse tipo de ações ilegais, nós temos certeza disso, que incentiva esse tipo de prática. A gente se deparava com esse tipo de situação a muitos anos atrás, mas é muita coincidência que isso volte a acontecer novamente”, comenta.
 
Máquina encontrada na região da invasão. ((Foto: Associação Terra Indígena do Xingu - ATIX)
 
Indícios da invasão foram detectados pela primeira vez em 2019

De acordo com Ricardo Abad, engenheiro florestal e analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA), a invasão flagrada na última semana no Parque Indígena do Xingu já havia sido detectada pela equipe da organização em 2019, através da Rede Xingu+. O sistema, que é baseado em uma plataforma de monitoramento por radar de desmatamento quase em tempo real, identificou os primeiros ramais — pequenos caminhos de extração de madeira pela floresta — no final de setembro daquele ano, entre o rio Alamo e a aldeia Rawo, da etnia Ikpeng, dentro do Parque.  

“Desde 2019 [a gente] já vem denunciando essa área. Já ocorreram diversas operações do Ibama, mas não fica claro se eles chegaram a entrar ali nessa área, nos ramais, ou se ficaram só ali fora. Já elaboramos diversas denúncias com muitas informações relevantes sobre o acesso, de onde que tá vindo essas estradas e entrando dentro do parque, a gente fez o cruzamento com os registros de propriedades, a gente verificou planos de manejo florestal que estão bem contíguos a essa área que está sendo explorada”, esclarece Ricardo. 

Segundo o especialista, a prática vem sendo realizada de maneira cautelosa para que seja difícil a detecção pelas autoridades competentes e demais órgãos ambientalistas. Utilizando técnicas que tornam menos perceptível a abertura de estradas dentro do Parque, os invasores realizam a atividade ilegal monitorada e denunciada nos últimos dois anos pelo ISA e ATIX. 

“Esse tipo de exploração causa grandes estragos por estar deteriorando a  floresta, você tá trazendo agentes externos para dentro de uma área preservada, você tá possibilitando a entrada de fogo, você ta ressecando a floresta, diminuindo a diversidade dela, retirando só as madeiras mais importantes comercialmente. A gente faz o monitoramento mensal da bacia do Xingu, através da Rede Xingu+ e isso tem um efeito que pode não ter um impacto visual tão grande como uma abertura de 100 hectares, mas é um estrago silencioso”, revela. 

Confira imagens da Rede Xingu+ que apontam a existência caminhos para extração de madeira na região oeste do limite do Território Indígena do Xingu (35s):



Vigilância indígena atua diante da ausência do Poder Público

Na última semana, a postagem feita nas redes sociais da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), que demanda a ação imediata da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na descoberta da atividade de extração ilegal de madeira, enfatizou o encaminhamento aterior de várias denúncias que, ou não foram atendidas, ou foram insuficientes para investigar as invasões do parque.

“A fiscalização e proteção das terras indígenas é atribuição e responsabilidade dos órgãos do governo, no caso diretamente do órgão indigenista que é a Funai [Fundação Nacional do Índio]. No entanto, nós, as organizações indígenas, as lideranças indígenas, sabemos que há uma deficiência por parte dos órgãos do governo em fazer esses tipos de fiscalizações nos limites das terras indígenas”, comenta Ianukula. 

Deficiência que culmina na criação e organização de vigilâncias indígenas por parte da própria ATIX e outras organizações indígenas, equipes estas, que fizeram parte da descoberta na última semana da atividade ilegal de extração de madeira dentro do limite oeste do Parque. 
  
“As comunidades indígenas se organizaram para poder fazer vigilâncias indígenas. Periodicamente essas vigilâncias indígenas percorrem certos limites onde haja suspeita que esteja acontecendo alguma atividade estranha e elas periodicamente vão conferir essas regiões. Essas expedições de vigilâncias indígenas são constantes e elas tem o objetivo de constatar essas irregularidades que acontecem. Foi através desse tipo de expedição de vigilância que foi constatada essa atividade que aconteceu atualmente”. aponta Ianukula.

“A gente vem acompanhando, há muito tempo a gente já viu que pelos órgãos competentes a situação não está sendo resolvida, os indígenas estão ficando cada vez mais receosos dessas operações e das atividades dessas instituições como Ibama e a Funai,  e estão começando a apostar mais na instituição do Ministério Público Federal”, completa Ricardo. 

O que diz a Funai e Ibama

De acordo com a ATIX, a Funai, o Ibama e a Polícia Federal foram notificados na tarde desta segunda-feira (14) sobre a invasão madeireira. Apesar disso, a ATIX conta que a ação dos órgãos, assim como nas vezes anteriores, tem acontecido em ritmo lento. Movimento justificado, na maior parte dos pedidos, pela falta de recursos para operações.

No caso específico da última semana, uma operação do Ibama seria feita nesta terça-feira (15) na região onde as equipes de vigilância estiveram na semana passada, porém, a expectativa por parte dos indígenas é baixa, dado o histórico de atuação dos órgãos, conforme informa a ATIX. 
 
Procurada pela reportagem, tanto a Funai, quanto o Ibama e Polícia Federal ainda não se manifestaram formalmente a respeito da solicitação da ATIX. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

 
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