O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), revelou que tem encontrado resistência entre os colegas de parlamento quanto a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (15), durante o recesso parlamentar.

Leia também:
Prêmios nacionais, convite à ONU e campanhas no social atraem atenção de partidos à Márcia Pinheiro

De acordo com o deputado, a única sessão com data confirmada é a de 3 de agosto, quando os parlamentares voltam do recesso de fim de ano. “Estamos tentando fazer uma sessão nessa semana, mas tem vários deputados contrários. Se não tiver um consenso, não vou convocar essa sessão”.

Max não revelou quais deputados não estariam dispostos a tal convocação. Na semana passada, o primeiro secretário Eduardo Botelho (PSB) cobrou nova sessão para votar projetos urgentes, que foram retirados de pauta por conta dos pedidos de vista do deputado Lúdio Cabral (PT) e outros parlamentares.

A expectativa maior gira em torno de três mensagens do Executivo: o PL 557/2021, que trata do Programa Alfabetiza MT e a criação do Prêmio Educa MT; o PL 600/2021, sobre a reedição do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF); e PL 602/2021, que autoriza prorrogação do programa Ser Família Emergencial, mantendo o auxílio atual de R$ 150 por mês até setembro, e torna o auxílio bimestral a partir de outubro, com pagamento de R$ 200 a cada dois meses.

O PL 600/2021 é o que promete maior polêmica, já que há forte discussão sobre os setores produtivos que devem continuar contribuindo e a divisão do recurso arrecadado. Substitutivo apresentado por deputados da base propõe que das 16 categorias que contribuíram com o FEEF entre novembro de 2018 e junho de 2021, apenas três continuariam obrigadas a pagar contrapartida ao estado por serem beneficiadas com incentivos fiscais ou financeiros relacionados ao ICMS.

Lúdio, no entanto, apresentou oito emendas que, caso aprovadas, mantêm a contribuição de todos os setores econômicos que já contribuíam com o fundo, além de manter 100% da arrecadação na Saúde, destinando os recursos para o Fundo Estadual de Saúde, sendo 80% para os hospitais filantrópicos e 20% para os municípios.