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Domingo, 12 de maio de 2024

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Audiências públicas do Poder Judiciário começam esta semana

Esta semana o Poder Judiciário de Mato Grosso dará início à primeira de sete audiências públicas que serão realizadas em comarcas-pólo do Estado ao longo do mês de setembro, visando recolher informações que possam orientar a Administração na elaboração de um planejamento de gestão de longo prazo. A primeira audiência será realizada na Comarca de Alta Floresta (distante 803 km ao norte de Cuiabá) nesta sexta-feira (11/9), a partir das 14h, na sala do Tribunal do Júri do Fórum da cidade.


Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, integrada pelos desembargadores José Ferreira Leite (presidente da comissão), Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva. A comunidade local poderá participar com sugestões e propostas durante a audiência pública para que o resultado seja refletido nos serviços que serão prestados à própria sociedade. O esforço do Judiciário visa também estreitar laços com a população mato-grossense e, simultaneamente, cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação à elaboração do Planejamento Estratégico com abrangência mínima de cinco anos. As ações estão em consonância com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional disposto na Resolução nº 40/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

O juiz diretor do Foro de Alta Floresta, Rhamice Ibrahim Abdallah, salientou o interesse da população em participar do evento. “Estamos prontos. Entidades como OAB e Ministério Público também garantiram a participação. As discussões nos darão subsídio para melhorar nossos trabalhos. Ao fim da audiência uma ata será enviada ao Tribunal de Justiça“, informou.

Outras audiências – Ao todo o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará sete audiências públicas em comarcas-pólo do Estado para elaborar o Planejamento Estratégico. As audiências públicas programadas obedecerão o seguinte cronograma: 11/09 – Comarca de Alta Floresta; 14/09 – Comarca de Sinop; 18/09 – Comarca de Barra do Garças; 21/09 – Comarca de Tangará da Serra; 25/09 – Comarca de Rondonópolis; 26/09 – Comarca de Cáceres e 28/09 – Comarca de Cuiabá.

Uma vez concluído e aprovado pelo Tribunal Pleno, o plano será encaminhado ao CNJ para ser integrado ao Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
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