A bancada de deputados federais de Mato Grosso no Congresso Nacional é quase unânime pela aprovação da PEC 336, que aumenta em 7.343 o número de vereadores nas Câmaras municipais do país. Dos oito parlamentares, seis são favoráveis ao aumento do quadro dos Legislativos, uma está em viagem e o outro está estudando os prós e os contras da proposta.
Entre os deputados que defendem maior representatividade no quadro dos Legislativos municipais constam Carlos Abicalil (PT), Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Pedro Henry (PP), Victório Galli (PMDB) e Valtenir Pereira (PSB). Já o deputado Homero Pereira (PR), ainda estuda os prós e contras da proposta, mas afirma que a orientação do partido terá peso em sua decisão.
Em defesa da PEC, Abicalil, afirma que a medida servirá como uma “reparação importante”, já que anos atrás as Câmaras tiveram seus quadros de parlamentares reduzidos pelo Judiciário.
“A medida é importante porque amplia a possibilidade de representatividade de diversos segmentos sociais, conseqüentemente haverá apresentação de mais propostas”, defendeu o petista.
Para Pedro Henry, o Congresso Nacional tem que legislar sobre a matéria, já que no “vácuo” deixado pelo poder, o Judiciário passou a delegar sobre o assunto.“Os critérios para definição do quadro de vereadores, número e critérios compete ao Congresso Nacional”, defendeu Henry.
O progressista Eliene Lima (PP), para engrossar o coro da bancada do estado, também é favorável a aprovação da PEC 336. “A aprovação do projeto não aumentará custos aos cofres públicos e vai oportunizar o aumento de mais agentes públicos para representar a sociedade”, declarou Lima.
Na fila para aumento do número de vereadores, Carlos Bezerra votará favorável a proposta, para garantir conforme ele, um direito subtraído da categoria.“Os vereadores tiveram seus direitos subtraídos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que diminui o número de parlamentares nos Legislativos. A proposta não aumenta o número de parlamentares, somente restitui um direito”, avaliou Bezerra.
