O senador Jayme Campos (DEM) disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem “razão em certo ponto” ao criticar o valor cobrado de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e defendeu que o Governo do Estado dê uma “compensaçãozinha” no imposto quando o preço da energia e petróleo, por exemplo, aumentarem.
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“Ele tem razão em certo ponto, mas a grande fonte de receita do estado está concentrada onde? Petróleo, energia, cigarro, automóvel... com oito índices de arrecadação o estado de Mato Grosso arrecada quase 80% de toda a sua receita, ou seja, 20% fica para o comércio, para a padaria, secos e molhados. Seria ideal se os estados baixassem a carga tributária. O ICMS é um dos componentes de arrecadação, não só petróleo, energia, na telefonia, mas quando você vai ver de fato a receita do estado, se ele abrir mão de algumas também não sobrevive. Acho que deveria ter um novo momento quando subisse a energia, o petróleo, o Estado desse uma compensaçãozinha”, defendeu o senador.
Durante sua visita a Cuiabá nesta quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o gás de cozinha e a gasolina estão ‘baratos’, e o que estava caro era o ICMS. “Gás de cozinha, está caro ou está barato? R$ 130 o bujão, né? Mentira, está R$ 45. O Governo Federal zerou o imposto do gás de cozinha. A gasolina está cara ou barata? Está barato, está R$ 1,95. O imposto federal de R$ 0,74. O restante é ICMS, é frete e é margem de lucro. O que nós brigamos no parlamento? Para regulamentar uma emenda constitucional de 2001, onde o ICMS tem que ser um valor nominal, e cada estado fixa seu ICMS. O Governo Federal não reajustou PIS/COFINS desde janeiro de 2019”, afirmou Bolsonaro.
Logo depois, o Governo do Estado emitiu uma nota rebatendo a afirmação, dizendo que não aumenta o valor do ICMS há dez anos e que a alta no preço se deve à política de preços praticada pela Petrobrás, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial. “A gasolina e o diesel, por exemplo, acumularam altas nas refinarias de 51% e 40%, respectivamente. Já o etanol, o ICMS é o mais baixo do Brasil, de 12,5% a alíquota”, explicou.
Para Jayme, o Governo Estadual está em boas condições e poderia ajudar a população neste momento. “Eu acho que é possível. Porque a bem da verdade hoje, os governos estaduais estão indo muito bem (...) Mato Grosso está pedindo de volta a BR-174 para pavimentar. O governador Mauro Mendes pediu para o presidente da República e estivemos lá com o ministro-chefe da Casa Civil, a transferência definitiva do Parque da Chapada dos Guimarães para que o Estado faça a manutenção, faça o investimento e transforme aquele local numa grande área turística. Algo tem que ser feito para fazer algumas compensações, não adianta ter um lado rico e outro lado pobre”, afirmou o senador.
“O Brasil precisa acabar com essas diferenças que existem, até porque o Brasil nessa pandemia realmente tem uma quadra muito ruim, 18, 17, 19 milhões de desempregados, pessoas vivendo abaixo da linha da miséria. Não adianta o país ser rico e ter gente passando fome, gente sem coberta, sem ter um abrigo. Mas isso com certeza vamos superar com União. Sociedade Civil Organizada, os poderes constituídos, lutando para o bem comum que é para o interesse da população brasileira”, completou Jayme.
