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Sábado, 04 de maio de 2024

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'Na democracia, a internet é como a praça, a rua', diz Aloizio Mercadante

O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), comparou nesta quarta-feira (9) a internet à uma praça pública. Ele é autor de uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que retira qualquer restrição ao conteúdo da internet.


“Na democracia, a internet é como a praça, a rua. Não temos que tentar controlar o que não se pode e o que não se deve controlar. A nova proposta (dos relatores) continua tentando controlar, restringir. Eu prefiro acreditar na liberdade da informação”, disse o petista ao G1.

O projeto de reforma eleitoral e a emenda de Mercadante devem ser votados ainda nesta quarta-feira (9) no plenário do Senado.

Na semana passada, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram um texto que proibia opiniões ou "tratamento privilegiado" a qualquer candidato. As regras seriam as mesmas já aplicadas a rádio e TV. Os relatores do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fizeram novas alterações no texto nesta semana, mas ainda não retiraram todas as restrições. Continuaria vedado aos provedores e empresas de comunicação na internet veicular pesquisa ou consulta popular e dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.

Mercadante comparou a votação sobre a internet às Diretas Já, quando se discutiu, em plena ditadura militar, a eleição direta para presidente da República. “Assim como nas Diretas Já se dizia que o povo não estava preparado para votar, agora o argumento é que o eleitor não está preparado para ter acesso à informação”.

O líder do PT argumenta ainda que as restrições aos portais proposta pelos relatores não atende nem aos objetivos deles. “O problema da internet não são os grandes portais. As questões de calúnia, injúrias e difamações vão acontecer em blogs, em outros sites, como é próprio da rua, da praça. Temos que ter tolerância e fazer o debate. O homem público que não aprender a conviver com as críticas da internet é como um guarda noturno que não quer trabalhar à noite. Tem que procurar outra coisa para fazer”.

Sobre a votação, Mercadante diz ter recebido o apoio de alguns colegas, como o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e a senadora Marina Silva (PV-AC), possível candidata à Presidência da República. “Ainda não tenho segurança de que esta posição de liberar seja a majoritária, mas o debate no plenário pode ajudar”.
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