O plenário do Senado começou às 17h50 desta quarta-feira (9) o projeto de reforma eleitoral. Dentro da proposta está a discussão sobre as regras para o uso da internet durante o período eleitoral. Como o projeto sofreu diversas alterações no Senado, a proposta vai retornar para avaliação da Câmara dos deputados. Para valer já para as eleições em 2010, o projeto precisa de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

A principal polêmica no projeto se dá em torno de possíveis restrições à internet. A proposta aprovada na semana passada pelas comissões de de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram um texto que proibia opiniões ou "tratamento privilegiado" a qualquer candidato. As regras seriam as mesmas já aplicadas a rádio e TV.

Os relatores do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fizeram novas alterações no texto nesta semana, mas ainda não retiraram todas as restrições. Continuaria vedado aos provedores e empresas de comunicação na internet veicular pesquisa ou consulta popular e dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.

Uma emenda apresentada pelo líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), retira do texto qualquer restrição à web. Romero Jucá (PMDB-RR), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Marina Silva (PV-AC) são alguns dos senadores que já declararam posições semelhantes à de Mercadante.