Os cidadãos mato-grossenses agora poderão ter uma identidade assim que nascer. Com o projeto Criança Cidadã, a certidão de nascimento será emitida ainda na maternidade. O objetivo é erradicar o número de crianças sem registro ou com registro tardio.
Em 2003 o número de crianças sem registro era de 41%, hoje o percentual caiu para 12%, atingindo a média nacional. Só que o governador Blairo Maggi assinou um termo de compromisso junto ao governo Federal para atingir 5% até 2010 e assim erradicar o problema.
O projeto começa com 36 maternidades em 31 municípios, sendo todas as unidades conveniadas com o Sistema Único de Saúde. Outra ação anunciada por Maggi durante a solenidade de lançamento do projeto é de que irá exigir que a mãe apresente o registro de nascimento da criança antes de sair da maternidade, caso contrário não receberá alta.
A implantação deste sistema integra a política nacional pela erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso a documentação básica. A representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Luana Bottini, conta que Mato Grosso saiu na frente com o projeto, dentre os estados da Amazônia Legal.
Segundo ela, o governo Federal também deverá realizar uma revisão legislativa para que as ações se tornem leis e não corra o risco de acabar com novos governantes.
Para o procurador Paulo Prado, promotor da Infância e Juventude, diz que este foi o ato mais nobre já realizado pelo governo Blairo Maggi. Ele contou ainda de casos de crianças que cresceram em lares de adoção sem registro de nascimento e dos problemas enfrentados por elas quando adultas.
Os municípios beneficiados pelo projeto são: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
O projeto Criança Cidadã conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, das Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Comunicação (Secom), Saúde (SES), Educação (Seduc), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
