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Sábado, 04 de maio de 2024

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Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Foi mantido no texto da reforma eleitoral a emenda de nº 54, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que exige idoneidade moral e reputação ilibada como condição para os candidatos a cargos eletivos.


Ela chegou a ser relacionada para votação nominal, momento em que os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valter Pereira (PMDB-MS) consideraram subjetivos os critérios de reputação ilibada e idoneidade moral.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, lembrou que a emenda já havia sido aprovada pelos relatores, senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) não devendo, portanto, ser votada. O autor do destaque, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o retirou, e o texto foi mantido.
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