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Sábado, 04 de dezembro de 2021

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Assim como Cuiabá, Estado também tem na Saúde maior parte de seus servidores com contratos temporários

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Assim como Cuiabá, Estado também tem na Saúde maior parte de seus servidores com contratos temporários
Assim como Cuiabá, o Estado também tem o quadro de funcionários da Secretária Estadual de Saúde (SES) ocupado, em sua maioria, por servidores contratados temporariamente. Conforme dados do Portal Transparência, dos 7.666 servidores da Pasta no mês de setembro, 4.428 tem contrato temporário, o que representa 57,7% do total.

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O tema voltou a discussão na última semana, com a deflagração da Operação Capistrum, que resultou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por conta da contratação de 269 servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com investigações do Ministério Público Estadual, responsável pelo pedido contra o emedebista, em setembro 2021 a Pasta possuía 6.696 servidores, dos quais 3.565 servidores eram temporários, o que representa 53,23% do total. Além da não adoção de medidas para diminuir o número de temporários, a operação também apura irregularidades no pagamento do "Prêmio Saúde".

Apesar do índice menor, Emanuel é acusado de descumprir uma série de decisões e determinações do Tribunal de Justiça (TJMT), do Tribunal de Contas (TCE) e até mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que realizasse concurso público.

Já em relação ao Estado, o governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário Gilberto Figueiredo assinaram em maio de 2019 um TAC junto ao MPE, para reajustar o quadro de servidores e trocar o número de temporários por contratados (por meio de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos).

Na época da assinatura do TAC, haviam 2,5 mil pagamentos sem contrato, conforme dados do Fiplan. Em média, eram protocolados 700 processos para pagamentos de serviços sem contrato. Levando em conta a situação financeira e estrutural do governo no período, o acordo permitiu que o Estado mantivesse contratações sem concurso, desde que realizasse processo seletivo para substituir as contratações temporárias. O Estado teve 24 meses para cumprir esta e outras cláusulas.

Redução de contratos

Ao Olhar Direto, a SES informou que já registra queda na folha de contratação temporária. Segundo a assessoria da Pasta, essa regressão é percebida após o auge da pandemia pela Covid-19, a diminuição na demanda por atendimentos nos Hospitais Regionais e Estaduais e o fechamento do Centro de Triagem, na Arena Pantanal. "Com o fechamento do Centro e a redução da demanda por leitos de UTI, o Estado já desligou cerca de 400 temporários".

Sobre o TAC, a secretaria garantiu seguir as orientações do MPE. "Em 2019, a pasta realizou Processos Seletivos em todos os Hospitais Regionais do interior do estado e segue priorizando o lançamento de Processos Licitatórios em áreas que permitem essa modalidade de contratação".

Entre os anos de 2020 e 2021, também foram lançados três Processos Seletivos Simplificados, que tinham o objetivo de ampliar substancialmente os serviços prestados pelo Estado no combate ao coronavírus e priorizar o atendimento à população.
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