Sem surpresas, o conselheiro José Carlos Novelli foi eleito presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), para o biênio 2022 e 2023. A eleição ocorreu durante sessão realizada nesta quarta-feira (03) e pode ser considerada histórica, já que, após dez anos, ocorreu com a composição completa dos conselheiros titulares. Neste período, a maior parte dos membros estiveram, em algum momento, afastados de seus cargos.
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Além de Novelli, o conselheiro Valter Albano foi eleito vice-presidente e Guilherme Maluf, que comanda o TCE-MT até o fim do ano, foi escolhido como corregedor geral.
A escolha de Novelli seguiu uma tradição no TCE-MT. É que a eleição na Corte de Contas é, normalmente, definida semanas antes, por meio de ‘acordo de cavalheiros’ entre os conselheiros. A definição do novo presidente ocorreu em setembro, quando Maluf recuou da intenção de buscar sua reeleição ao cargo.
Em 2019, quando Domingos Neto estava no comando e Maluf foi eleito, o TCE-MT estava com cinco conselheiros afastados. Antônio Joaquim, Waldir Teis, Sérgio Ricardo, Novelli e Albano foram afastados em 2018, durante Operação Malebolge.
Todos eles voltaram neste ano, o último a ter o direito de retomar sua cadeira foi Sérgio Ricardo, que quando da deflagração da operação da Polícia Federal já estava afastado desde 2017, por ordem da Justiça Estadual, acusado de comprar sua vaga no TCE-MT. O conselheiro participo hoje de sua primeira sessão, desde que foi alvo da Justiça.
Antes dos cinco titulares, quem esteve afastado foi o ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo de conselheiro em 2014. Ele havia sido nomeado para exercer a função após indicação da Assembleia Legislativa em 2007 e foi afastado do cargo em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de condenações por improbidade administrativa. Sua vaga ficou bloqueada judicialmente até 2019, quando o então deputado Guilherme Maluf foi indicado pelos colegas de Legislativo.
Novelli vai comandar o TCE-MT pela terceira vez desde que foi empossado na Corte de Contas. Na cadeira desde 2001, o indicado pelo ex-governador Dante de Oliveira (falecido), já esteve no cargo nos biênios de 2006/2007 e 2012/2013. Atualmente é supervisor da Escola Superior de Contas.
