Olhar Direto

Terça-feira, 17 de maio de 2022

Notícias | Política MT

meio bilhão

Repasses do governo ao MP cresceram 34% e pela primeira vez órgão recebe mais recursos que Assembleia

Repasses do governo ao MP cresceram 34% e pela primeira vez órgão recebe mais recursos que Assembleia
O governo do estado de Mato Grosso repassou mais dinheiro ao Ministério Público (MPMT) do que para a Assembleia Legislativa (ALMT) em 2021. É o que demonstra levantamento feito pela reportagem do Olhar Direto a partir de dados do portal Mira Cidadão e com dados das leis orçamentárias do estado. 

Leia mais:
Governo veta pagamento de 20% de créditos em aberto ao duodécimo de poderes e outras 8 emendas à LOA

Em 2021, último ano com repasses concluídos, o governo repassou R$496 milhões ao Ministério Público. O legislativo mato-grossense recebeu no mesmo período R$494 milhões. Esta é a primeira vez na história política recente de Mato Grosso que o Ministério Público recebe mais recursos do que a Assembleia Legislativa. Dados disponíveis de 2016 para cá não registram nenhum ano em que isso tenha ocorrido.

Para se ter uma ideia do tamanho do crescimento do duodécimo do MP basta verificar que de 2018 até 2021 o valor do repasse recebido por procuradores e promotores aumentou 34%. Em 2018, o governo estadual repassou R$371 milhões para que o MP mantivesse seus serviços ativos. Em 2021 o MP recebeu R$ 496 milhões.

No caso da Assembleia, o valor dos repasses aumentou apenas 10%. Saltou de R$446 milhões para os atuais R$494 milhões. Importante ressaltar que o órgão legislativo teve neste intervalo um ano com repasse bem acima do recebido pelo MP. Trata-se de 2020, quando os deputados receberam R$510 milhões. No mesmo ano, o MP recebeu R$498 milhões. 

Também é notável como a diferença entre os repasses era muito maior no passado. Em 2018 a diferença entre os repasses era de R$75 milhões. Em 2021 o MP recebeu R$2 milhões a mais em comparação com a Assembleia. 

O que é duodécimo 

Duodécimo ou repasses aos poderes é a nomenclatura contábil e oficial pela qual se chama o dinheiro repassado do governo do estado aos órgãos dependentes, os chamados “poderes”, que são: Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. 

Cada poder tem direito a uma quantia anual para viabilizar a prestação de serviços à sociedade. Por ser o poder que arrecada recursos de impostos e outras fontes, o executivo é quem repassa esses valores aos outros poderes, que não possuem o mesmo potencial de arrecadação do governo. 
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet