O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), anunciou, nesta quinta-feira (03), que os professores da rede pública do município terão aumento de 12,84%. A mensagem com a adequação salarial será enviada à Câmara Municipal. A porcentagem é quase metade do reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica.

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A portaria do novo piso salarial foi assinada no dia 4 de fevereiro, pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Desde então, tal portaria foi duramente criticada pela Frente Nacional do Prefeitos, que avalia a porcentagem como impraticável na maioria dos municípios brasileiros.

Ao apresentar a proposta, Kalil afirmou que a preocupação do município se preocupa em cumprir as leis e, principalmente, honrar o pagamento do salário no mês trabalhado para todos os servidores públicos. Por isso, a prefeitura deve cumprir o limite de gastos com a folha.

“Nossa principal preocupação é de atender a categoria dos professores, bem como dos demais servidores públicos municipais que receberam 7% de reajuste no salário de janeiro e enquadramento total por nível no salário de fevereiro, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estipula limites máximos de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo e impede a administração municipal de receber transferências de recursos federais e estaduais caso ocorram apontamentos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, disse.

Além do reajuste de 12,84%, o prefeito também enviou para a Câmara outros três projetos de lei que tratam da reestruturação de cargos de secretário escolar, aumento da gratificação para diretores de escolas e aumento da gratificação de coordenadores.

Kalil ainda lembrou que os professores também foram enquadrados em fevereiro por nível. Os demais servidores da Educação foram contemplados com 7% de reajuste e enquadramento por nível total, ou seja, quem tinha um nível subiu, quem tinha dois níveis subiu e quem tinha mais níveis receberam todos seus direitos.

“Estamos concedendo um reajuste que coloca o salário em Várzea Grande para professores 28% acima do que estabelece o piso nacional e concedendo mais do que a inflação, que foi de 10,06%. Lembrando que os professores também foram contemplados com o enquadramento por nível e dentro de nossa capacidade financeira, sem comprometer as finanças públicas municipais e o respeito para com a sociedade”, disse.

O secretário Silvio Fidélis lembrou que enquanto o professor ou professora em Várzea Grande de nível superior é de 25 horas/aula, no Estado de Mato Grosso é 30 horas.

Projetos

Kalil anunciou ainda os outros três projetos de Lei que reestrutura a carreira dos secretários escolares, aumentando a gratificação, já que poucos professores aceitavam a função diante das responsabilidades e da remuneração. Todos os secretários escolares ficaram com uma gratificação da ordem de R$ 2.000.

O terceiro projeto amplia as gratificações dos diretores das escolas municipais de Educação Básica que ficarem definidos por graduação de R$ 1.000, ficando aqueles que ganham R$ 2.500 elevados para R$ 3.500; os que ganham 3.000 para R$ 4.000 e os que ganham R$ 3.500 para R$ 4.500.

Por fim o quarto projeto de Lei que trata dos coordenadores escolares que passaram a ter uma gratificação de R$ 3.000.