Alvo da Operação Usurpare, nesta quarta-feira (30), o ex-prefeito da cidade de Confresa (1.050 km de Cuiabá), Gaspar Domingos Lazari, é suspeito de lucrar com cerca de 200 lotes que foram doados pela União para fins de regularização fundiária, a maioria destinadas a pessoas de baixa renda.
Ao invés de fazer o que teria sido determinado, o ex-prefeito teria alienados os lotes pelo preço de 5% do valor venal, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e familiares.
As investigações que começaram no inicio de 2021 também revelaram que ele teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24 mil, parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, Gaspar teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$8,4 milhões. Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000% (trinta e cinco mil por cento), conforme explica o delegado da PF, Mário Sérgio Ribeiro De Oliveira.
Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões. Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O inquérito policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
Operação
Operação Usurpare visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa destinados à regularização fundiária urbana.
Ao todo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação.
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.
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