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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Problemas financeiros?

Dona de casa no Alphaville, coronel Fernanda pede benefício da justiça gratuita

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Problemas financeiros?
Coronel Fernanda pediu benefício da justiça gratuita em ação que move contra o Governo do Estado requerendo indenização por dano moral. Os benefícios da gratuidade da Justiça somente devem ser deferidos ou mantidos a parte com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Segundo o magistrado responsável pela ação, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, da 4ª Vara Especializa da Fazenda Pública de Cuiabá, a autora é proprietária de veículo de alto valor de mercado, além de residir em condomínio de alto padrão (Alphaville). Em 2020, a PM declarou R$ 1,6 milhão em bens. “Posto isso, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o direito ao benefício, sob pena de indeferimento”, determinou o juiz.

 
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