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Terça-feira, 28 de junho de 2022

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porn revenge

Preso em Cuiabá por divulgar vídeo íntimo da ex com amigo é solto em audiência de custódia

Foto: Reprodução / SBT

Preso em Cuiabá por divulgar vídeo íntimo da ex com amigo é solto em audiência de custódia
Preso em Cuiabá, na última segunda-feira (23), após divulgar vídeo íntimo da ex-mulher com um amigo, o homem, identificado apenas como J.V.L, de 37 anos de idade, foi solto durante audiência de custódia. A liberdade provisória foi concedida após entendimento de que a liberdade do suspeito não compromete a ordem pública e nem dificulta a colheita de provas.  

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A decisão, proferida na última terça-feira (24), pelo juiz Flávio Miraglia da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, substituiu a prisão de J.V.L. por medidas cautelares. Entre elas está a proibição de contato do agressor com a vítima, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação. 

O homem também está proibido de frequentar a residência ou domicílio da vítima e familiares, a fim de preservar a integridade física e psicológica das mesmas. O agressor ainda está proibido de se aproximar da vítima, de seus familiares e das testemunhas, no raio mínimo de 500 metros. Além disso, a vítima recebeu um botão do pânico.

Conhecida como porn revenge (vingança pornográfica), a prática de divulgar vídeos íntimos de ex ou companheiros na internet é considerada como crime e consiste na divulgação de material com natureza sexual, com a intenção de se vingar do outro indivíduo por ciúmes, rejeição ou outro motivo. 

Sobre o caso 

De acordo com a Polícia Civil,  J.V.L. foi preso durante a noite de segunda As buscas iniciaram logo após o registro da ocorrência, ocasião em que a vítima relatou que conviveu com o suspeito por cinco anos, com quem tem uma filha de três anos. No entanto, o ex-companheiro havia acabado de divulgar através de aplicativo de mensagens, um vídeo com cenas de sexo do casal.

Ainda conforme a instituição, diante dos fatos e da prova material, os policiais civis, coordenados pelo delegado Vinícius de Assis Nazário, conseguiram localizar o suspeito, que foi encaminhado até o Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá.

Aos policiais, o homem confessou que havia enviado o vídeo para um amigo, pois acreditava que o mesmo estivesse se relacionando com sua ex-mulher. Conforme o delegado Vinícius Nazário, com base no interrogatório do suspeito ficou inequívoco que ele agiu deliberadamente, com a vontade livre e consciente de divulgar o vídeo com a intenção de humilhar a ex-convivente e se vingar pelo fim do relacionamento amoroso.

“Essa conduta é considerada vingança pornográfica (revenge porn), que consiste na divulgação, por um dos parceiros da relação sexual ou por terceiro, de imagem ou vídeo com natureza sexual, com a intenção de se vingar do outro indivíduo por ciúmes, rejeição ou outro motivo, o que é considerado crime previsto no art. 218-C, §1º, do Código Penal”, destacou o delegado.

Em seguida, o homem foi autuado em flagrante em conformidade com os crimes previstos nos artigos 147-A e 218-C, §1º, do CP, cumulados com todas as implicações da Lei Maria da Penha. Após a confecção dos autos, o preso foi apresentado para audiência de custódia, no Fórum da Capital, onde foi solto, na terça.




 
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