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Terça-feira, 16 de agosto de 2022

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ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Empresário do ramo imobiliário é preso por se negar a pagar pensão por mais de dois anos

Foto: Rogério Florentino / OD

Empresário do ramo imobiliário é preso por se negar a pagar pensão por mais de dois anos
O empresário do ramo imobiliário, P.R.S.F., de 34 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (04), dentro do escritório dele em Cuiabá, por descumprimento de decisão judicial que determinava o pagamento de pensão à ex-esposa, que o acusa de golpe financeiro e violência doméstica. O homem foi conduzido à Polinter, onde deve permanecer detido até realizar todos os pagamentos pendentes que a parte requerente solicita na ação.

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O mandado de prisão foi expedido pela juíza Ana Graziela Vaz, da Primeira Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, que entendeu que o acusado tem descumprido a decisão de arcar com os pagamentos de pensão, visto que, desde a separação, ele está em posse de todos os bens e a empresa que pertencia ao ex-casal.

De acordo com o advogado de defesa da vítima, Lucas Giovanni Bezerra, além de ter ficado com a empresa e os demais bens do ex-casal, o acusado estaria tentando burlar a Justiça por meio de ações fraudulentas, no intuito de induzir o judiciário ao erro.

“O empresário usa de recursos protelatórios, tentando adiar o fim do processo e protelar o pagamento da pensão, inclusive usando a pandemia e queda no mercado imobiliário como justificativa para evitar pagar a parte da requerente, porém temos provas de que ele tem obtido uma boa renda proveniente dos lucros da empresa que era do casal”, explicou.

O advogado de defesa da vítima questiona ainda a morosidade da Justiça em atender aos pedidos da parte requerente, visto que, desde quando o casal rompeu a relação, no início de 2020, a vítima está desamparada financeiramente.

“A requerente viveu uma relação abusiva, onde era constantemente agredida, verbalmente e fisicamente. Quando ela conseguiu sair da relação, o acusado, por não aceitar o fim da união, se achou no direito de penalizar a vítima, por meio de difamações, apropriação indevida dos bens do ex-casal, consumindo com todo o valor que havia na conta conjunta, deixando a vítima sem nenhum recurso e bens. Não fosse pela ajuda da rede de apoio familiar e de amigos, ela, em meio a uma pandemia, certamente teria sido forçada a voltar com ele, por enfrentar uma dependência emocional e financeira”, disse.

O jurista explica que a Justiça demorou mais de dois anos para determinar a prisão do acusado por conta do descumprimento da decisão, sendo que, segundo a legislação, a partir de um mês em atraso, o acusado já pode ser preso.

“São quase dois anos de atraso de pensão, ele nunca pagou sequer uma parcela integral à requerente. A defesa do acusado alega no processo questão pandêmica e crise no setor imobiliário, para justificar o indeferimento do pedido, mas não é admissível, pois ele segue vivendo uma vida de ostentação, viajando pra fora de Mato Grosso, frequentando lugares e restaurantes caros. Enquanto isso, a vítima está dependendo de ajuda dos pais e amigos para conseguir se manter, porque ela saiu sem nada desta relação, e estava afastada do mercado por conta do casamento”, falou.
 
O caso

Em 2019, P. foi preso em flagrante acusado de agredir a então esposa, dentro do apartamento do ex-casal, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá.

A vítima estava preparando o jantar quando, por motivos fúteis, começou uma discussão com o agressor que, em determinado momento, conforme relato da vítima, a empurrou. Quando ela caiu no chão, em um ataque impulsivo de fúria, o criminoso passou a agredir com socos e chutes.

A PM foi acionada por vizinhos que escutaram os gritos de socorro da vítima. Diante da situação, o agressor foi detido e encaminhado para Central de Flagrantes, onde foi autuado por lesão corporal e injúria.

Em relatos aos policiais, a ex-mulher de P. disse que ele era extremamente agressivo e que constantemente era agredida por ele. Após pagar fiança, o acusado foi solto.

Após definitivamente romper o casamento, a vítima ingressou com ação de divórcio litigioso e partilha de bens, que ainda segue em andamento, após quase três anos de separação.
 
Superação

Abalada emocionalmente e diagnosticada com um quadro depressivo, a vítima, de 33 anos, identificada por A.P.C. conta que para conseguir superar a separação traumática, além de acompanhamento médico e terapêutico, ela buscou ajuda do projeto Supere-se.

“No auge da minha dor, eu soube do projeto Supere-se, que é um grupo terapêutico direcionado às vítimas de violência doméstica, e foi graças à ajuda deste projeto que me amparou e deu alguns direcionamentos que eu fui superando meus medos e traumas”, falou.

A vítima afirma que, na época da separação, ficou desprovida financeiramente e sem nenhum bem que era do casal.

“Se não fosse o projeto Supere-se e a ajuda dos meus pais e amigos, eu dificilmente teria conseguido superar as dificuldades. Seria difícil ter forças para enfrentar todo este processo, que é desgastante por conta da morosidade da Justiça. Agora estou retomando aos poucos a minha carreira de advogada, que eu tinha deixado de lado por conta do casamento. Enfim, além de vítima, a gente ainda sai fragilizada e sem apoio financeiro, temos que buscar ajuda, senão, por medo ou questões financeiras, a gente acaba voltando com o ex abusivo”, disse.
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