O candidato ao senado pelo PTB, Antônio Galvan, fala em ‘equívoco jurídico’ e lamenta que um processo de 2003 tenha ‘ganhado vida’ nas páginas jornalísticas ‘maculando sua imagem’. O fato diz respeito a uma decisão recente da Justiça, que determinou a reintegração de posse de uma faixa de terras com 18 hectares que Galvan teria invadido em seu vizinho. Ele esclareceu nessa sexta-feira (12), por nota, que respeita e que cumprirá a decisão da judicial.
Em sua resposta, Galvan disse que a ação é antiga e referente ao limites da divisa de áreas entre sua propriedade e a Miguel Ertel, o autor da ação. Explica que os antigos advogados do processo não juntaram o comprovante de pagamento do recurso e isso impediu o Tribunal de Justiça de analisar os argumentos. “Ou seja, o recurso nem sequer foi apreciado por questões formais”, pontuou.
Por fim, reclama do uso político do processo “Lamento o uso político de um processo de 2003 na tentativa de macular a minha imagem e candidatura ao Senado da República”.
O caso foi julgado pelo O juiz Fernando kendi Ishikawa, da Vara Única de Vera, que deu 15 dias para cumprimento de sentença de reintegração de posse. Conforme os autos, o autor do processo acionou Galvan para demarcação de lote e restituição de área de aproximadamente 80 metros.
Segundo ação, proprietário tentou resolver a situação de forma amigável, mas não obteve resposta. Assim, o processo de reintegração foi proposto. Sentença proferida em 2019 reconheceu que “os elementos de prova colacionados aos autos não deixam dúvidas de que a divisa entre os imóveis não está sendo respeitada”.
Veja Nota na íntegra:
Diante das notícias veiculadas acerca de uma possível invasão de área rural, Antônio Galvan esclarecer:
1 - Convicto de seus direitos, o produtor rural Antônio Galvan esclarece que a ação é antiga, de 2003, e referente ao limites da divisa de áreas, abrangendo 18 hectares. Entretanto, após a sentença ser desfavorável, recorremos ao Tribunal de Justiça;
2. Os antigos advogados do processo não juntaram o comprovante de pagamento do recurso e isso impediu o Tribunal de Justiça de analisar os argumentos. Ou seja, o recurso nem sequer foi apreciado por questões formais:
3. Ainda que tenha ocorrido um equívoco jurídico que impediu que o recurso impetrado fosse analisado, Antônio Galvan respeita e vai cumprir a decisão da Justiça;
4- Por fim, Antônio Galvan lamenta o uso político de um processo de 2003 na tentativa de macular a sua imagem e sua candidatura ao Senado da República.
Veja Vídeo:
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