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Prefeito 'herda' vaga de deputado federal após cassação de Neri, mas Marrafon deve assumir

26 Ago 2022 - 16:13

Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Ulisses Lalio

Foto: Ulisses Lalio / Olhar Direto

Prefeito 'herda' vaga de deputado federal após cassação de Neri, mas Marrafon deve assumir
O prefeito de Tangará da Serra Vander Alberto Masson foi eleito deputado federal no lugar de Neri Geller (PP), que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. No entanto, quem deve assumir a cadeira é Marco Aurelio Marrafon, o candidato da mesma coligação de Vander que mais teve votos depois dele.


Vander Masson e Marco Marrafon foram eleitos em 2018 pela coligação PSDB, PPS, PSB, Solidariedade. A suplente da coligação de Neri, Gisela Simona, que esperava assumir a cadeira, não o fará porque a chapa, sem os votos de Geller, não conseguiu atingir o coeficiente eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade,  determinou a cassação do diploma de Neri Geller, bem como a declaração de sua inelegibilidade pelo período de 8 anos subsequentes ao pleito de 2018. Determinou-se, ainda, na referida decisão, o cumprimento imediato do acórdão, independentemente de sua publicação.
 
Segundo jurisprudência citada, cassado o registro ou diploma de candidato eleito sob o sistema proporcional, em razão da prática das condutas descritas nos arts. 222 e 237 do Código Eleitoral, devem ser considerados nulos, para todos os fins, os votos a ele atribuídos.

De acordo com a denúncia, durante a campanha para as Eleições Gerais de 2018, o então candidato fez doações consideráveis – num total de mais de R$ 1,3 milhão – a 11 candidatos a deputado estadual, dos quais quatro conseguiram se eleger. Ocorre que, dos 11 beneficiários, apenas três, que receberam somente 7,53% do total doado, pertenciam à coligação composta pelo partido Progressistas, ao qual Geller é filiado. Já os quatro eleitos foram destinatários de 57,14% das doações.
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