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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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PAUTA PROGRESSISTA

Contra legalização do aborto, Rosa Neide defende que legislação siga costumes sociais

Foto: Airton Marques/OD

Contra legalização do aborto, Rosa Neide defende que legislação siga costumes sociais
Única mulher na bancada federal de Mato Grosso em Brasília (DF), a deputada Rosa Neide (PT) é uma do grupo majoritário em Brasília (DF) contra a descriminalização do aborto. Apesar da forte atuação em relação aos temas de gênero, a petista avalia que a atual legislação deve ser discutida, mas mantida, por conta do perfil da sociedade brasileira. Teme que o procedimento seja praticado deliberadamente em caso de legalização.


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Atualmente, a legislação autoriza o aborto quando a gravidez é resultante de estupro, nos casos em que há risco para a vida da mulher e se há má formação cerebral do feto.

“Vejo que a lei tem muito o que a base da sociedade pensa. Nós temos sociedades que tem permissão pro aborto e diminuiu o número de procedimentos. Mas tem nossos costumes familiares e orientações religiosas, que percebe que o aborto é o mesmo que retirar uma nova vida. Sou sempre de acompanhar o que a maioria da população pensa, no sentido de acompanhar o que é a concepção social”, disse, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

“Não sou favorável que se descriminalize o aborto e vire uma coisa banalizada. A gente tem que construir na sociedade brasileira a melhor forma de tratar a gestação”, completou.

Rosa Neide afirma que apesar de a maior parte da sociedade ser contra a legalização, a questão deve ser discutida até mesmo para melhorar o atendimento das mulheres que buscam o atendimento dentro dos casos permitidos. A petista declara que hoje há um descaso do poder público, que não garante apoio profissional nas unidades públicas de saúde.

“Defendo que a saúde pública avance bastante na orientação dos homens e das mulheres. A lei sendo mantida, não estamos tirando o direito de continuar conversando sobre o assunto, para ter mais profissionais apoiando as mulheres. Mantendo o que está na lei e continuando essa discussão, apoiando as mulheres, a gente pode ter um futuro construído socialmente”, declarou.

Perfil do Congresso

De acordo com o estudo “Mulheres e resistência no Congresso Nacional 2021”, publicada pela ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), dos 26 projetos sobre aborto apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado no ano passado, a maior parte amplia restrições. Dez deles, por exemplo, tratam de criminalização e punição, como o aumento da pena para mulheres que fizerem aborto em situações além das autorizadas em lei.

Apesar do aumento de mulheres na Câmara e no Senado, foi também a composição mais conservadora desde 1964, segundo o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo Rosa Neide, este é um sintoma da “onda bolsonarista”, vista desde a disputa presidencial de 2018.

“Foi a onda Bolsonaro que levou para o Congresso pessoas com a cabeça parecida com ele, que teve um filho, outro filho, outro filho, outro filho e daí deu uma fraqueja e teve uma filha; que concorda com o fato de mulher ganhar menos que homens”, declarou.

“Espero um Congresso renovado em relação a isso, que os homens olhem as mulheres como parceiras e que as mulheres eleitas estejam em maior número e que cheguem com vontade de ver as mulheres participando cada vez mais ativamente”, pontuou.
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