A Proposta de Emenda Constitucional nº 14/09, que adapta a Constituição do Estado de Mato Grosso às inovações trazidas pelas emendas da Constituição Federal, foi aprovada em primeira votação na sessão matutina desta quinta-feira (17). A segunda votação acontecerá provavelmente no dia 06 de outubro, conforme previu o presidente da Casa, deputado José Riva (PP).

Dos 24 deputados da AL/MT, 21 votaram favoravelmente à propositura e três não compareceram à sessão. O presidente da Comissão de Adequação da Constituição Estadual, deputado Alexandre Cesar (PT), frisou que a Comissão se debruçou sobre esse trabalho de adaptação por dois anos. “As modificações propostas tornarão a Constituição de Mato Grosso mais clara e acessível à leitura”, declarou.

O relator da Comissão de Adequação, deputado Sebastião Rezende (PR) fez a leitura do relatório de trabalho que originou a PEC durante a sessão.

De acordo com Cesar, a aprovação da PEC vem em boa hora já que no dia 05 de outubro se comemoram os 20 anos da promulgação da Constituição do Estado de Mato Grosso.