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Condenada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em MT doa dinheiro para campanha de Bolsonaro

14 Out 2022 - 18:22

Da Redação - Airton Marques e Arthur Santos da Silva

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Condenada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em MT doa dinheiro para campanha de Bolsonaro
Condenada pela prática de trabalho análogo ao de escravo em Mato Grosso, a produtora Rosana Sorge Xavier, é um dos nomes que doou dinheiro para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) neste segundo turno da eleição presidencial. Conforme declaração feita pela campanha do capitão da reserva, ela tirou R$ 50 mil do próprio bolso.


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Sócia da Fazenda Santa Laura Vicunã, localizada no município de Nova Santa Helena (1.132 Km de Cuiabá), integra a lista de sete condenados em ação do Ministério Público do Trabalho. Na decisão de outubro de 2018, o juiz Mauro Roberto Curvo, da Vara do Trabalho de Colíder, determinou o pagamento de R$ 6 milhões de indenização por danos morais coletivos.

Ao total foram cinco operações realizadas em propriedades da família de Rosana Xavier, onde 324 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo. Filha do patriarca Sebastião Bueno Xavier, ela foi incluída na “Lista Suja” do trabalho escravo mantida pelo governo federal, por submeter 16 trabalhadores rurais a condições degradantes de trabalho na Fazenda Santa Luzia.

Após a condenação, no entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), embora tenha reconhecido as condições degradantes, afastou a caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão. Segundo o TRT, além da violação da dignidade, é imprescindível que haja ofensa à liberdade, mediante a restrição da autonomia das pessoas envolvidas, para dar início ao contrato ou para findá-lo quando bem entenderem. O tribunal também reduziu a indenização por dano moral coletivo de R$ 6 milhões para R$ 160 mil.

Além de Rosana, Bruno Pires Xavier, Cyro Pires Xavier, Gláucia Pires Xavier Cardone, Sebastião Douglas Sorge Xavier, Susete Sorge Xavier e Silvia Margarida Américo Pires Xavier foram condenados. A decisão ainda atinge três empresas do grupo familiar: Agropecuária Princesa do Aripuanã Ltda., a SSB-Administração e Participações Ltda. e a BX Empreendimentos e Participações.

Em maio deste ano, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a caracterização de trabalho em condições análogas às da escravidão na fazenda Santa Laura e determinou que o TRT examine a questão relativa à expropriação da propriedade rural. Para o colegiado, a constatação das condições degradantes de trabalho caracteriza a prática, ainda que não haja restrição à liberdade de locomoção.

Rosana Sorge Xavier doou R$ 50 mil para a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro

O caso

A ação foi ajuizada no ano passado pelo MPT após o resgate de 23 trabalhadores em condições análogas às de escravo na fazenda Santa Laura Vicuña – Fazendas Reunidas, incluindo uma grávida de oito meses e um adolescente de 17 anos.

No local havia criação de gado bovino de corte e plantio de arroz. As vítimas eram designadas para atividades de lavoura (roço, aplicação de agrotóxicos, catação de raízes), serralheria e construção civil. Próximo ao alojamento onde estavam instalados havia, sem qualquer isolamento, várias bombas de veneno. Em torno delas ciscavam as galinhas que serviriam, em algum momento, de alimentação para as vítimas. Um menino de dois anos, filho da trabalhadora gestante, também costumava brincar perto do local.

Conforme constatado pela fiscalização, era a trabalhadora grávida quem lavava a roupa utilizada pelo companheiro para “bater” veneno. Os proprietários não forneciam uniformes e equipamentos de proteção para os empregados executarem esse e outros serviços.

Sonegação

Rosana Xavier também é investigada pelo suposto esquema de sonegação de R$ 47,8 milhões na Sefaz-MT. Em setembro de 2021, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou desbloquear imóvel da produtora em São Paulo, avaliado em R$ 1,2 milhão.

Rosana Sorge Xavier, sócia do Grupo Quatro Marcos Ltda e outros 13 réus (entre empresas, servidores públicos e empresários) na ação que julga o caso de concessões e uso fraudulento de crédito de ICMS. O esquema funcionou entre os anos de 1997 e 1999 e ficou conhecido como ‘Máfia do Fisco’, e apurou sonegação de R$ 47,8 milhões.

Doadores

Além de Rosana, outros empresários e produtores de Mato Grosso ajudaram a campanha do presidente. Exemplo de Maurício Cardoso Tonhá, que repassou mais R$ 210 mil para o candidato neste segundo turno; outros foram Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha (R$ 50 mil), Jaime Alfredo Binsfeld (R$ 50 mil), Claudio Possamai (R$ 50 mil) e o advogado Alexandre Gonçalves Pereira (R$ 30 mil).
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